SOS Mulher atendeu 692 vítimas de violência em 2015 em Uberlândia (Correio de Uberlândia – 01/11/2015)

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A violência contra a mulher, debate com maior ênfase nos últimos anos, ganhou ainda mais evidência nas últimas semanas com uma sucessão de fatos envolvendo diferentes personagens e levantando polêmicas relacionadas à questões de gênero. Foi da tentativa de estupro de uma estudante na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) no fim de setembro, passando pelo assédio sexual à garota Valentina, de 12 anos, participante de um reality show na TV, culminando com o assassinato a tiros da professora Veridiana Rodrigues Carneiro na quarta-feira (27), também em Uberlândia. A questão foi também tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No período de janeiro a outubro deste ano, pelo menos 13 mulheres foram vítimas de homicídio na cidade, segundo a Polícia Militar (PM), e foram instaurados 598 inquéritos, 4,3% a mais que no mesmo período de 2014, pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, conforme noticiou o CORREIO na quarta-feira.

Segundo a presidente da ONG SOS Mulher e Família de Uberlândia, Cláudia Cruz, a instituição realizou, neste ano, cerca de 692 atendimentos, em especialidades, como área jurídica, psicológica e social. As principais questões facilitadoras de violência são fim de relacionamento, uso de drogas lícitas e ilícitas, infidelidade, intimidação e ciúmes. “Os casos de violência costumam ser, em sua maioria, no âmbito conjugal e do domicílio familiar”, disse.

Cláudia Cruz diz que maioria dos casos de violência ocorre no âmbito conjugal e do domiciliar (Foto: Marcos Ribeiro 15/4/2015)

Cláudia Cruz diz que maioria dos casos de violência ocorre no âmbito conjugal e do domiciliar (Foto: Marcos Ribeiro 15/4/2015)

O contexto social de impunidade no País, em áreas diversas, incluindo corrupção, é um agravante às questões relacionas aos crimes de gênero, na avaliação da psicóloga Marcionila Rodrigues da Silva Brito. “Existe uma frouxidão de valores que leva à violência. Os bandidos descreem que serão punidos e por isso é comum haver reincidência no histórico dessas pessoas”, disse. Algumas mudanças de hábito na sociedade também exercem influência no índice de agressões, defende a psicóloga. Entre elas, está a maior liberdade de comportamento e o enfraquecimento do papel da família. “Antigamente, se uma menina começasse a namorar um homem casado, a família caía em cima. Hoje, ninguém fala nada. As meninas fazem o que querem, não estão nem aí se a família não vai com a cara do sujeito.”

Além de penas mais duras para que criminosos não saíam com facilidade da prisão, Marcionila Brito, que atuou por 35 anos na clínica de psicologia da UFU atendendo vítimas de violência, defende a obrigatoriedade da aplicação de testes que avaliam o grau de periculosidade dos agressores antes que conquistem a progressão de pena e sejam soltos.

“Eles recebem pena de 30 anos, cumprem seis anos e já podem sair por bom comportamento. Deveria ser obrigatório submeter abusadores a essa avaliação, que pode ser feita tanto pela psicologia clínica como pela psiquiatria forense.”

Barulho não resolve, diz psicóloga

Sobre o discurso das jovens que reivindicam em campanhas e vídeos na internet o direito à liberdade, a psicóloga Marcionila Rodrigues da Silva Brito afirmou ser interessante tal proposta, mas fez ressalvas. “Quer usar seu corpo como quiser, vestir roupa curta? Ótimo. Mas tem de se proteger. Vai ficar dando ideia para psicopata, para maluco na rua? É ingênuo achar que fazendo barulho vai resolver alguma coisa.”

Os abusadores, inclusive de crianças, estão mais espertos hoje que antes e não deixam rastros, dificultando a comprovação de seus atos, segundo Marcionila Brito. “Inúmeras vezes não se consegue provar o abuso, a manipulação. Mas o psicológico da criança abusada já foi comprometido”, disse.

Independentemente da idade da vítima de uma agressão, o tratamento psicológico leva anos e nem sempre o resultado é de recuperação da experiência. “Essas cenas de assédio ou agressões não são esquecidas. A gente trata, trata, trata e a pessoa consegue aprender a lidar com aquilo, a se aproximar de um rapaz novamente, arrumar um namorado. Mas não esquece.”

Lei Maria da Penha acabou com pena convertida em doação de cestas básicas

Conhecida como “Maria da Penha”, a Lei 11.340/2006, que estabelece como crime todo caso de violência doméstica e intrafamiliar, é considerada um avanço pelos advogados ouvidos pelo CORREIO de Uberlândia. A consultora jurídica do grupo Olga (projeto feminista criado em abril de 2013 pela jornalista Juliana de Faria), Gisele Truzzi, afirmou que a lei auxiliou na punição dos que praticam a violência contra a mulher, pois, com o enquadramento do crime, o agressor perdeu benefícios antes viáveis, como a possibilidade de transformar a pena no pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços comunitários.

Em decorrência disso, criou-se um efeito inibidor. “Por poder ser preso definitivamente [e não mais converter a pena em atividades], isso acaba gerando certo receio aos agressores”, disse. “Outro avanço foram as medidas protetivas e restritivas, previstas na Lei Maria da Penha, que mantêm o agressor afastado e auxiliam na recuperação do equilíbrio emocional da vítima.”

Além do ponto de vista legislativo, a lei de 2006 é considerada pelo advogado da ONG SOS Mulher e Família, Rodrigo Figueira um progresso pela maior visibilidade proporcionada à violência contra a mulher.

“De certa maneira, a lei tem contribuído para a redução dos casos de reincidência, quando condena os agressores, além da pena de reclusão, a frequentar grupos terapêuticos para autores de violência.”
De acordo com ele, é nítido que a lei intimida e busca garantir direitos, tentando assegurar que não haja impunidade, mas trata-se de um resultado ainda tímido frente às estatísticas. “Isso em razão de uma cultura essencialmente falocêntrica, heteronormativa e conservadora que se impõe mais do que a medida legal”, disse.

Mais recente passo na esfera legal foi dado neste ano com a aprovação da Lei 13.104, que incluiu no Código Penal, como homicídio qualificado e podendo ser considerado hediondo, o feminicídio, crime praticado contra a mulher por razões da condição de gênero.

Medo continua sendo empecilho para mulheres denunciarem criminosos

O medo de denunciar e buscar ajuda ao enfrentar uma situação de violência de gênero ainda persiste entre as mulheres, segundo especialistas, o que pode levar à conclusão de que o número de registros de ocorrências não reflete a realidade. “Não se trata apenas de medo, mas uma série de fatores inibidores, principalmente nas relações familiares”, afirmou o advogado e voluntário da diretoria da ONG SOS Mulher e Família de Uberlândia Rodrigo Figueira.

“Infelizmente, muitas mulheres ainda preferem o silêncio”, disse a advogada Gisele Truzzi, consultora do grupo feminista Olga (http://thinkolga.com). Segundo ela, os motivos vão do medo do agressor, como o receio de julgamentos por parte da sociedade ou dos profissionais que as atendem, ou por ter que enfrentar de novo toda a história ao fazer uma denúncia. “É compreensível essa dor da vítima, que prefere se calar. Mas é extremamente importante que elas denunciem, pela própria vida e pela de outras mulheres, pois geralmente o indivíduo que pratica a violência não age apenas uma vez.”

Glossário

Feminicídio – tipo específico de homicídio qualificado cuja inclusão no Código Penal foi aprovada neste ano. Neste crime considerado hediondo, a responsabilização pelo assassinato da mulher por razões de gênero tem pena mais grave, sujeitando o criminoso a reclusão de 12 a 30 anos e multa
Estupro – delito, estabelecido desde 2009, que compreende qualquer ato libidinoso forçado, de ambos os gêneros
Violação sexual – compreende alguma conduta ou circunstância que impeça a vontade da vítima
Assédio sexual – caracterizado pelo constrangimento de alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, aproveitando de uma condição hierárquica inferior
Assédio moral – quando no ambiente de trabalho ocorre o dano à imagem ou dignidade da pessoa em razão de alguma característica relacionada a gênero, cor, etnia, idade, orientação sexual, crença religiosa, estética etc
Violência moral – pode ocorrer no âmbito do lar ou das relações familiares por questão de gênero, por condutas que atacam a imagem que a pessoa tem de si (honra subjetiva) ou imagem social da pessoa (honra objetiva), configurando crimes contra a honra (difamação, injúria e/ou calúnia)
Órgãos oficiais de apoio – Delegacia da Mulher, ONGs de apoio como SOS Mulher e Família de Uberlândia, Superintendência da Mulher, Defensoria Pública. Se se tratar de assédio sexual, ouvidoria ou departamento de recursos humanos da empresa empregadora, Ministério do Trabalho, Justiça do Trabalho ou advogado de confiança

Fonte: Rodrigo Figueira, advogado, voluntário da diretoria da ONG SOS Mulher e Família de Uberlândia

Fatores que inibem mulheres vítimas de violência de gênero a buscar ajuda

Ele só é violento quando bebe
Ele vai mudar
Não tenho ajuda
Medo de ser humilhada
Culpa
Tenho de seguir o exemplo de minha mãe
Tenho que salvar o casamento
Iria sentir muita vergonha
Não conseguirei me manter sozinha

Homicídios de mulheres no Brasil em 2013

Em 2013, ocorreram, no Brasil, 4.762 mortes de mulheres por meios violentos no Brasil, o equivalente a 4,7 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres
Entre 1996 e 2013, houve um crescimento de 29,3% nas mortes
53% das mulheres vítimas de homicídios tinham entre 20 e 39 anos
61% do total de vítimas são negras (pretas e pardas)
33% são brancas
Cerca de 49% das mortes foram causadas por armas de fogo
25% por objetos perfuro-cortantes

Fonte: Instituto Avante Brasil

Denise Brito

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