SPM apresenta campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha” em encontro nacional de presidentes de Tribunais de Justiça, em Roraima (SPM-PR – 04/07/2013)

Encontro dará destaque para direitos das mulheres e aplicação da Lei Maria da Penha. Na manhã desta quinta-feira (04/07), diretora da Secretaria terá audiência com a prefeitura Teresa Surita

Os direitos das mulheres e os avanços da justiça brasileira no combate à violência doméstica serão os principais temas do 95º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento, que se inicia nesta quinta-feira (04/07), em Boa Vista, terá a participação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR). Estará presente a diretora do programa “Mulher, Viver sem Violência”, Rosangela Rigo.

Pela manhã, Rigo terá audiência com a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB-RR), sobre ações de enfrentamento à violência de gênero. Na sexta-feira-feira (05/07), a diretora da SPM fará a palestra “Violência contra a mulher – Lei Maria da Penha”, com destaque à campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”, desenvolvida em parceria com o sistema nacional de justiça.

Com o objetivo de reunir todos os presidentes de Tribunais de Justiça do país, o encontro deve discutir o aprimoramento das atividades do Poder Judiciário Nacional. Será aberto espaço para debater os direitos conquistados pelas mulheres a partir da criação da Lei Maria da Penha.

Confira aqui a programação completa.

95º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Data: 4 a 6 de julho de 2013
Horário: das 8h às 16h30
Local: Salão de Convenções do Aipana Plaza Hotel (Praça do Centro Cívico, Centro) – Boa Vista/RR

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR

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