SPM intensifica debate público sobre feminicídio na América Latina e Caribe (SPM-PR – 14/11/2013)

Rodada amplia reflexões e mobilização de setores universitário, magistratura, segurança pública e sociedade civil, em diálogo com países da América Latina

Nos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) dá continuidade ao debate público, no Brasil e na América Latina, sobre o feminicídio – assassinatos de mulheres motivados pela condição de gênero. De acordo com especialistas, trata-se de etapa final de um ciclo de violência, marcado por requintes de crueldades e mortes violentas que aniquilam a identidade feminina, revelando ódio e poder sobre a vida delas.

A programação se inicia na segunda-feira (18/11), às 19h, na Universidade de Brasília, na capital federal. Participarão do painel “Feminicídio: manifestação extrema de violência contra mulheres”, a secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira; a ministra da Justiça da Costa Rica, Ana Garita Vilchez e a representante da ONU Mulheres Brasil – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, Nadine Gasman.

Em artigo publicado no portal Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha, a secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira, considerou que “o feminicídio representa a última etapa de um continuum de violência que leva à morte. Precedido por outros eventos, tais como abusos físicos e psicológicos, que tentam submeter as mulheres a uma lógica de dominação masculina e a um padrão cultural que subordina a mulher e que foi aprendido ao longo de gerações, trata-se, portanto, de parte de um sistema de dominação patriarcal e misógino”.

Parlamento – Na terça-feira (19/11), audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal dedicará atenção ao tema, a partir das 14h30. Serão tratadas, inclusive, propostas da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito sobre a Violência contra a Mulher no Brasil, a exemplo da alteração do Código Penal para a tipificação dos assassinatos de mulheres no Brasil como feminicídio.

Magistratura – De 21 a 22 de novembro, cerca de 250 pessoas participarão do workshop Feminicídio, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), na capital fluminense. A palestra de abertura “O homicídio de mulheres em razão do gênero no Brasil” será proferida pela coordenadora de Acesso à Justiça e Combate à Violência da SPM, Aline Yamamoto.

O encontro abordará a investigação dos crimes de feminicídio na América Latina, a importância da Lei Maria da Penha como forma de prevenção ao femicídio, a análise de assassinatos de mulheres no Brasil, baseada em estudos de institutos de pesquisa, e a atuação do Ministério Público na investigação e no processo judicial de homicídios contra as mulheres nos tribunais do júri.

No período de 27 a 29 de novembro, magistradas e magistrados se reunirão, em Vitória. Estarão no V Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. No encontro, a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, fará a relação entre acesso à justiça, segurança pública, ameaças de mortes e assassinatos de mulheres.

América Latina – Em Buenos Aires, nas mesmas datas, a secretária-executiva da SPM, Lourdes Bandeira, integrará o corpo de autoridades envolvidas com a discussão sobre feminicídio, no lançamento do diálogo em matéria de gênero entre a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos e a União Europeia.

No Chile, em 3 e 4 de dezembro, a coordenadora de Acesso à Justiça e Combate à Violência da SPM, Aline Yamamoto, representará o Brasil na reunião de alto nível sobre Investigação Efetiva das Mortes Violentas de Mulheres por Motivo de Gênero na América Latina.

A rodada se concluirá, em 5 de dezembro, quando a SPM promoverá Oficina sobre Feminicídio, em Brasília. São aguardadas 40 participantes, entre elas lideranças feministas e do movimento de mulheres, sistema de justiça e pesquisadoras.

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

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