STF abre inquérito para apurar suspeita de agressão por Telmário (Folha de S.Paulo – 16/08/2016)

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes acolheu manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a abertura de inquérito para apurar denúncia feita à Delegacia de Atendimento à Mulher de Boa Vista (RR) por uma estudante de Roraima contra o senador Telmário Mota (PDT-RR).

Conforme a Folha revelou em julho, Maria Aparecida Nery de Melo, 19, acusou o parlamentar, em registro de boletim na delegacia especializada da capital de Roraima, no último dia de dezembro de 2015, de tê-la agredido com chutes e socos em um acesso de ciúmes. Ela afirmou manter há três anos e meio um relacionamento com o parlamentar, que é casado com uma médica.

Dias depois, Maria tentou “retirar” o boletim de ocorrência, porém pela Lei Maria da Penha o processamento sobre o suposto crime informado é incondicionado, isto é, independe da vontade da vítima. Um exame de corpo de delito constatou diversas leões em Maria.

Ela também gravou um vídeo e prestou um outro depoimento tentando isentar o parlamentar, porém o procurador-geral da República afirmou que a primeira versão é a mais verossímil, “porquanto o exame de corpo de delito efetivado em Maria Aparecida Ney de Melo apontou lesões em diversas partes do corpo, que infirmam [desmentem] a hipótese de inexistência das agressões e de que as lesões seriam decorrentes de ação do congressista em legítima defesa”.

Em petição ao STF, o procurador-geral da República afirmou que há indícios mínimos de crime que devem ser apurados em inquérito.

O ministro Gilmar Mendes determinou a abertura da investigação no último dia 12, mas somente nesta terça-feira (16) a decisão foi tornada pública.

Segundo o ministro, “há indícios mínimos da existência do crime e de sua autoria —exame de corpo de delito e declarações da suposta vítima”. Mendes determinou que os autos sejam enviados à Corregedoria da Polícia Federal, em Brasília, para início das investigações.

O senador tem negado as agressões e também tem negado ter mantido relacionamento extraconjugal com Maria.

Na petição ao STF, Janot informou que Telmário já foi notificado e apresentou uma resposta preliminar. “O congressista aderiu à última versão apresentada pela vítima, alegando que o fato não se insere no contexto da lei nº 11.340/2006 [Maria da Penha] e requereu o arquivamento do feito. Todavia, há nos autos elementos suficientes para a instauração do inquérito”, informou Janot.

Rubens Valente

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