STJ aumenta pena de ex-goleiro Bruno por sequestro de Eliza Samudio

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(UOL – 16/10/2015) O STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou parcialmente recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e aumentou a pena aplicada ao ex-goleiro Bruno Fernandes pelo sequestro, lesão corporal e constrangimento ilegal de Eliza Samudio, sua ex-amante.

O seu ex-braço-direito Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, havia sido condenado apenas pelo cárcere privado. Os crimes, segundo a denúncia do MP, ocorreram no Rio de Janeiro, em 2009, antes de a ex-modelo ser morta, já em Minas Gerais, no ano seguinte.

Leia mais: STJ aumenta pena de ex-goleiro Bruno e de Macarrão por crimes contra Eliza (Folha de S. Paulo, 18/10/2015)

O STJ passou o regime dos dois para o semiaberto e majorou a condenação de Bruno para dois anos e três meses. Já Macarrão viu sua sentença aumentar em mais dois meses. Conforme a assessoria do órgão, a decisão não será somada à condenação que o goleiro e Macarrão cumprem pelo homicídio de Eliza (22 anos de prisão e 15 anos, respectivamente), imposta pela Justiça de Minas Gerais, por se tratarem de processos distintos.

No entanto, a determinação do STJ acresce o tempo de duração da prisão em regime fechado dos dois e, consequentemente, na possibilidade de progressão de pena deles, caso não haja decisão da Justiça em contrário.

A argumentação dos ministros da 6ª Turma, para acatarem de maneira parcial o pedido do MP, somente será conhecida quando da publicação da sentença, ainda sem data prevista, de acordo com a assessoria do Superior Tribunal.

Primeira condenação

Originalmente, na primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro, o goleiro Bruno Fernandes havia sido sentenciado por esses crimes a cumprir uma pena de quatro anos e seis meses, em regime inicialmente fechado. A decisão se deu em dezembro de 2010.

Ainda no âmbito desse processo, Luiz Henrique Ferreira Romão fora condenado a três anos de prisão pelo crime de cárcere privado contra Eliza.
Em 2012, após recurso da defesa, o TJ/RJ então diminuiu as penas, que foram alteradas hoje pelo STJ.

O MP do Rio de Janeiro, informou em nota, que tinha por objetivo restabelecer as condenações originais feitas pela Justiça de primeira instância e seu consequente cumprimento a ser acrescido a outras condenações que porventura os dois tenham sofrido. O UOL não conseguiu contato com os advogados de defesa de Bruno e Macarrão.

Atualmente, Bruno cumpre pena na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de Santa Luzia, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte, após ter sido condenado, em 2013, pela Justiça de Minas Gerais, a 22 anos de prisão pela morte da ex-modelo.

Macarrão, condenado em 2012 a 15 anos de prisão pelo sequestro, cárcere privado e morte de Eliza, cumpre a sentença na penitenciária de segurança máxima Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana da capital mineira.

Rayder Bragon

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