Subprocurador avalia como ‘ilícita’ declaração de promotor a adolescente (G1/Rio Grande do Sul – 09/09/2016)

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Fala de promotor a uma vítima de estupro em audiência é investigada. Juíza também pode ter conduta avaliada; punições podem ser estabelecidas

Na avaliação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do Ministério Público, Fabiano Dallazen, a fala do promotor Theodoro Alexandre da Silva Silveira a uma adolescente vítima de estupro em 2014, no interior do Rio Grande do Sul, foi “ilícita”. O caso é investigado, e tanto o promotor quando a juíza presente na audiência podem ser punidos.

A audiência fazia parte do processo contra o pai da adolescente, acusado pelo crime. Ela engravidou após ser estuprada. Na época, tinha 13 anos.

O promotor acusou a vítima de mentir sobre os fatos e a chamou de “criminosa”, por ter feito um aborto, procedimento realizado com autorização judicial. Em meio ao processo, a jovem voltou atrás e disse que o filho não era do pai, e sim de outro homem. No entanto, um exame de DNA no feto comprovou que o bebê era do pai da menina, resultado das relações sexuais forçadas.

“(…) Tu fez eu e a juíza autorizar um aborto e agora tu te arrependeu assim? Tu pode pra abrir as pernas (…) pra um cara tu tem maturidade (….) e pra assumir uma criança tu não tem?”, disse o promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira.

Declarações de promotor (Foto: Reprodução )

“A avaliação é que houve um erro, houve um equívoco, houve uma declaração ilícita. Ela vai ser apurada no plano funcional. Já está instaurado um procedimento pela Corregedoria de Justica. As provas vão ser colhidas e vai se dar o direito de defesa. E depois vai ser encaminhado ao Conselho Superior, que vai estabelecer a punição”, destaca o subprocurador Dallazen.

O que teria causado a irritação do promotor Theodoro Silveira é o fato de a jovem ter mudado a versão e inocentado o pai. Segundo a própria Justiça, a menina teria sido induzida pela família a retirar a queixa contra o criminoso.

O pai da adolescente está preso e teve a pena reduzida de 27 para 17 anos.

No documento do Judiciário que pede que a atitude do promotor seja avaliada, o desembargador José Antônio Daltoé Cezar observa que Theodoro Silveira não tem conhecimento da dinâmica do abuso sexual, confunde os institutos de direito penal, além de desconsiderar toda a normativa que disciplina a proteção de crianças e adolescentes.

Disse também que o promotor não leu atentamente o caso, pois não percebeu que a vítima tinha uma família completamente disfuncional, pai abusador e mãe omissa.

Nesse cenário, acrescenta o desembargador, era previsível, até mesmo esperado, que a vítima tentasse uma retratação, pois o pai era o único provedor da família, situação que preocupava muito a mãe.

Quem investiga a atitude do promotor e também pode avaliar a da juíza é a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

As declarações do promotor também chocaram conselheiros tutelares. “A indignação foi geral entre os conselheiros tutelares no estado, tanto que a nota que a gente fazer enquanto Fórum Nacional dos Conselhos Tutelares e Associação dos Conselheiros vai ter respaldo de todos os conselheiros do estado”, diz Jeferson Leon, representante do Fórum.

A reportagem da RBS TV esteve em Júlio de Castilhos e tentou conversar com o promotor Theoforo Silveira, mas a assessoria informou que ele não estava no fórum, e que não irá falar sobre o assunto. A juíza que estava na audiência, Priscila Gomes Palmeiro, também disse que não vai falar.

Presidente da Fase repudia declarações

Em nota, o presidente da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase), Robson Luis Zinn, repudiou a declaração do promotor.

“Destaco que, diariamente, buscamos fazer o melhor nesta Fundação no sentido de proporcionar a ressocialização dos jovens que aqui se encontram a fim de devolvê-los à sociedade com a ampliação de seus níveis de escolaridade. Aqui todos são obrigados a estudar e, preferencialmente, realizar algum tipo de curso profissionalizante para que possam ter melhores oportunidades no mercado de trabalho.”

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