Suécia cria crime de estupro pela Internet (Isto É – 05/10/2016)

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A Suécia reprimirá severamente os abusos sexuais a crianças na Internet, consagrando o crime de estupro , que poderá levar até dez anos de prisão – de acordo com um relatório de uma comissão de revisão penal entregue nesta quarta-feira (5) pelo governo.

“As agressões sexuais cometidas a distância – via Internet, por exemplo – devem ser classificadas da mesma forma que se as pessoas (agressor e vítima) estivessem no mesmo lugar”, argumentou a comissão.

Futuramente, serão castigados os atos sexuais “cometidos por uma pessoa, se não participa voluntariamente, com ela mesma, ou com uma terceira pessoa”, propôs.

Entre os exemplos, um menor de idade que toca suas partes íntimas guiado por um agressor.

Essa nova disposição tornará possível reconhecer o estupro, caso aconteça com uma escondida, por proposição nas redes sociais, ou por telefone.

A reforma tem como objetivo os agressores de menores de 15 anos, que escapam atualmente de sanções mais duras do que as previstas no Código Penal sueco. Nesses casos, a legislação contempla apenas “exploração com fins pornográficos”.

Também será aplicado a vítimas maiores de idade, mesmo nos casos em que o uso da força, ou a ausência de consentimento, seja difícil de ser provado. Para os menores de idade, o uso da força e a ausência de consentimento continuam sendo aplicados.

A utilidade de estabelecer esse crime foi ressaltada por um processo contra um homem de 45 anos, que obrigou menores a tirar a roupa e a se masturbarem no Skype. Ao todo, 114 dessas vítimas, com idades entre 10 e 15 anos, apresentaram queixa. Espera-se o veredicto em outubro.

A nova legislação detalhará a noção de consentimento à relação sexual e suprimirá a classificação de “estupro”, conservando somente a de “agressão sexual”, com diferentes graus de gravidade. A pena máxima por estupro, atualmente de seis anos de prisão, subirá para dez.

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