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Programa Mulher, Viver sem Violência pode aproximar Ministério Público da população

Para a promotora Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, o programa irá valorizar as mulheres e também dar mais confiança para que elas recorram à justiça. A
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Governo federal investirá R$ 265 milhões em serviços integrados de atendimento à mulher em situação de violência (SPM-PR – 13/03/2013)

Programa Mulher: Viver sem Violência é destinado à adesão dos governo estaduais. Prevê: criação de centros integrados de serviços especializados, humanização do atendimento em saúde,
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Governo vai prestar assistência a brasileiras e estrangeiras em situação de violência (Agência Brasil – 08/03/2013)

Mulheres vítimas de violência por parte dos companheiros e acusadas de sequestro internacional de crianças por tirar os próprios filhos de um país estrangeiro; migrantes
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MPMT lança dois novos projetos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (MPMT – 05/03/2013)

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançará dois novos projetos de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, no dia 08
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Violência contra as mulheres é tema de curso de capacitação na Emerj (TJRJ – 25/02/2013)

A Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj) realizará o “Curso de Capacitação em Gênero, Acesso à Justiça e Violência contra as Mulheres” nos
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Ações de violência contra a mulher aumentaram no ano de 2012, diz Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ – 27/12/2012)

“Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana”. O
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Observações e recomendações do Comitê CEDAW sobre o Relatório do Brasil (fevereiro 2012)

Em 17/02/2012, o Brasil passou por sua sétima revisão frente ao Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW, na sigla em inglês),
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Iniciativa da Defensoria Pública garante benefícios a 2,9 mil presas do estado de São Paulo (Agência Brasil – 18/10/2012)

Em cerca de um ano, o Projeto Mulheres Encarceradas concedeu assistência jurídica às presas do estado de São Paulo, garantindo benefícios a 2,9 mil detentas.
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