Aloysio Nunes

Projeto que muda Lei Maria da Penha encontra resistência por ‘piorar’ acolhimento (Rede Brasil Atual – 04/07/2016)

Proposta determina que os próprios delegados e agentes apliquem medidas protetivas para mulheres vítimas da violência, mas temor é de que policiais não estejam preparados
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CCJ decide votar na próxima semana mudanças na Lei Maria da Penha (Agência Senado – 08/06/2016)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou, por uma semana, a votação de projeto de lei da Câmara (PLC 7/2016) que altera a
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Adiada votação de feminicídio na Comissão de Justiça (Agência Senado – 26/03/2014)

Em homenagem às mulheres, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) colocou em votação extra-pauta, nesta quarta-feira (26), projeto de lei do Senado (PLS
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CCJ adia votação de projeto que insere crime de ‘feminicídio’ no Código Penal (Agência Senado – 19/09/2013)

Para atender a pedido de vista coletivo, foi adiada a votação de projeto de lei do Senado (PLS 292/2013) que introduz o “feminicídio” como ação
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