Jovem é condenado a 20 anos de prisão pela morte da namorada em Vila Velha, ES (G1/ES – 21/08/2017)
Crime aconteceu em março de 2016, no bairro Santa Rita. Vítima havia ido a festa escondida e isso foi a motivação para o assassinato. Um
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Ana Amelia
Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Aloysio Nunes, Ana Amelia, Comissao de Constituicao e Justica e Cidadania, Eduardo Braga, Lei Maria da Penha, medidas protetivas de urgencia, PLC 07/2016, Simone Tebet, violencia domestica
CCJ decide votar na próxima semana mudanças na Lei Maria da Penha (Agência Senado – 08/06/2016)
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) adiou, por uma semana, a votação de projeto de lei da Câmara (PLC 7/2016) que altera a
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Ana Amelia, Angela Portela, Camara, Codigo Penal, Comissao Permanente Mista de Combate a Violencia contra a Mulher, Senado, Simone Tebet, Vanessa Grazziotin, violencia contra a mulher
Comissão quer aprovação de projetos de proteção às mulheres (Agência Senado – 01/06/2016)
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher vai atuar pela votação de propostas em análise na Câmara e no Senado que
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Ana Amelia, Ana Rita, audiencia publica, Codigo Penal, CPMI, crime hediondo, crime passional, desfiguacao, feminicidas, feminicidio, homicidio da mulher, homicidio qualificado, Lei 8.072/1990, Lei Maria da Penha, mutilacao, PLS 292/2013, tortura, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica, violencia sexual
Feminicídio poderá ser crime hediondo (Agência Senado – 19/11/2013)
Ao ser incluído no Código Penal como um dos tipos de homicídio qualificado, o chamado feminicídio deve figurar, automaticamente, como um dos crimes hediondos. O
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