Ana Maria Amarante

Carta da IX Jornada Lei Maria da Penha propõe plano do judiciário para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher

Criar um sistema informatizado com dados estatísticos sobre o perfil das mulheres em situação de violência para fomentar o avanço de políticas públicas de prevenção,
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Ministra Cármen Lúcia abre a IX Jornada Maria da Penha em São Paulo

 (CNJ – 10/08/2015) A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participou nesta segunda-feira (10/8), em São Paulo, da abertura IX Jornada Maria
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Judiciário retoma julgamento de processos criminais contra a mulher (CNJ – 30/07/2015)

De 3 a 7 de agosto, mês em que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa nove anos de existência, o Poder Judiciário volta
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CNMP promove oficina sobre a implantação de cadastro de violência doméstica

(CNMP, 30/04/2015) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizou nessa quarta-feira, 29 de abril,
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Magistrados aprendem a reconhecer perigo de vida em violência doméstica

(CNJ – 23/04/2015) Uma denúncia de violência contra uma mulher grávida ou que tenha tido filho recentemente indicaria a necessidade de aplicação de medida protetiva
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Juízes avançam em discussões no CNJ sobre assassinato de mulheres (CNJ – 27/11/2014)

Magistrados de todo o País reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (26/11) para discutir ações de combate à violência contra mulheres e
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