Ana Maria Duarte Amarante Brito

Semana de Combate ao Feminicídio é aberta com homenagens e incentivo à prevenção do crime no Maranhão

Foi aberta, nesta terça-feira (13), a II Semana Estadual de Combate ao Feminicídio. O evento, promovido pelo Governo do Maranhão, foi realizado na Casa da
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Seminário em Montes Claros discute Lei Maria da Penha (TJMG – 23/06/2015)

Uma das propostas do seminário é promover a atualização dos participantes “Feminicídio” e “Natureza Jurídica das Medidas Protetivas” foram dois dos vários temas discutidos durante
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VI FONAVID discute combate a violência contra a mulher (TJMS – 06/11/2014)

Teve início na noite de ontem (5) o VI Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – FONAVID. A abertura
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Suspensão condicional na Lei Maria da Penha é controversa (Conjur – 12/04/2014)

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4501/12, que altera a Lei Maria da Penha (11.340/06), foi criticado por promotores
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Mudanças na Lei Maria da Penha provocam polêmica na Câmara dos Deputados (SPM-PR – 10/04/2014)

O posicionamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) é contrário às modificações propostas para a atual legislação Alterações na
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Proposta que modifica a Lei Maria da Penha pode ser inconstitucional, diz CNJ (Câmara Notícias – 10/04/2014)

A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ana Maria Duarte Amarante Brito apontou, há pouco, possíveis inconstitucionalidades no Projeto de Lei (PL) 4501/12, que
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Magistrados do TJPR participam do V Fonavid (TJPR – 04/12/2013)

A desembargadora Denise Krüger Pereira, coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Paraná, participou
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Magistrados e juízes de todo o país reiteram necessidade de garantir e acompanhar medida protetiva

V Fórum Nacional de Juízes da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), realizado em Vitória (ES), de 27 a 29/11, reuniu operadores de
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