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Formulário é fruto de parceria entre CNMP, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, e União Europeia A deputada federal Elcione Barbalho apresentou,
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O 3º Seminário Internacional Brasil-União Europeia sobre prevenção à violência doméstica teve início na manhã dessa terça-feira, 3 de dezembro, com a solenidade de abertura
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O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), está realizando uma
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Entre janeiro e setembro de 2019, Mato Grosso registrou 36 casos de feminicídio – homicídio praticado em decorrência de a vítima ser mulher (misoginia e
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Para deputada estadual de Minas Gerais, estado que sofreu o maior número de feminicídios em 2018, falta prioridade no sistema de segurança pública. Debatedoras apontaram ineficiência
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Nesta quarta-feira (07), dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares
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Em 2018, foram 27.681 concessões expedidas no Estado, que tem o terceiro maior número do país; no Brasil, são 300 mil ordens de afastamento Minas
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Tereza Cristina Peres, assassinada a tiros nesta segunda-feira (29), era uma delas. De acordo com o CNJ, foram 336.555 medidas concedidas em todo o país
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No levantamento total de 2018, foram 24.533 denúncias contabilizadas. A quantidade de denúncias de violência doméstica contra mulheres passou de 13 mil somente no primeiro
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Tribunal traçou perfil das mortes entre 2011 e 2018. Nesse período, 353 mulheres morreram nas mãos de parceiros ou ex-companheiros. A maioria das vítimas de
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