Assembleia Legislativa

Audiência pública no RS discute ações de combate à violência contra a mulher (ALRS – 14/12/2015)

Representantes dos diversos órgãos de governo e entidades que atuam no combate à violência contra a mulher reuniram-se em audiência pública promovida pela Comissão Especial
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Santa Catarina terá Casa da Mulher Brasileira para atender vítimas de violência doméstica (Notícias do Dia – 22/09/2015)

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou neste mês a cessão de uso do terreno do Estado à União para viabilizar a construção da Casa da
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Endurecimento de penas para violência contra a mulher é defendido em audiência (ALCE – 15/09/2015)

O endurecimento da legislação contra crimes de discriminação e violência contra mulheres na internet foi defendido em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (15/09),
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