Marisa Sanematsu Notícias na imprensa audiencia de custodia, CNJ, Lei Maria da Penha, TJDFT, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
Tribunal de Justiça diz que aplica medidas protetivas para evitar novas agressões. Audiências de custódia ocorrem desde 2015; 20.095 pessoas foram submetidas à medida em
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Tainah Fernandes Notícias dos Três Poderes audiencia de custodia, Lei Maria da Penha, TJRJ, violencia contra as mulheres
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 27206, apresentada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro,
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Débora Prado Destaques, Notícias dos Três Poderes audiencia de custodia, CNJ, custodia, medidas protetivas
Facilitar a concessão de medidas para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica foi mais uma das conquistas das audiências de custódia, procedimento regulamentado pelo
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Géssica Brandino Destaques, Notícias dos Três Poderes audiencia de custodia, CNMP, Conselho Nacional do Ministerio Publico, Fabio George Cruz da Nobrega, Lei Maria da Penha, violencia contra a mulher, violencia domestica
(CNMP – 28/07/2016) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta quarta-feira, 27 de
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes audiencia de custodia, COMESP, Lei Maria da Penha, Renata Mota Maciel Madeira Dezem, TJSP, Tribunal de Justica de Sao Paulo, violencia contra a mulher, violencia domestica
Preocupado com o impacto da realização de audiências de custódia nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, o corregedor-geral da Justiça, desembargador
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Géssica Brandino Notícias na imprensa audiencia de custodia, Lei 9.099/1995, Lei Maria da Penha, Lindinalva Rodrigues, TJMT, violencia domestica
Entendimento é da promotora Lindinalva Rodrigues, que há dez anos atua em favor das mulheres vítimas de violência Há mais de 10 anos atuando em
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Tainah Fernandes Notícias dos Três Poderes audiencia de custodia, CNJ, Lei Maria da Penha, violencia contra as mulheres
O governador Reinaldo Azambuja e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador João Maria Lós, estiveram reunidos na manhã
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