autores de violencia

Lei Maria da Penha: agressor poderá ser obrigado a frequentar centros de reabilitação (Agência Câmara – 22/04/2016)

Proposta determina que, em caso de agressão, juiz poderá obrigar agressor a frequentar centros de educação e de reabilitação. O projeto de lei (PLS 9/2016)
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MP e DPE firmam parceria pela execução do projeto “REEDUCAR”, para conscientização de homens autores de violência doméstica (MPPI – 05/04/2016)

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, Cleandro Moura, firmou um termo de cooperação técnica com a Defensoria Pública para a execução do projeto
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Homens autores de violência doméstica participam de grupo reflexivo (TJGO – 21/09/2015)

A partir desta terça-feira (22), homens acusados de violência doméstica vão participar de um grupo reflexivo, formado por psicólogos e assistentes sociais. Segundo o juiz
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Prefeitura de Taboão da Serra promulga lei contra violência doméstica (O Taboanense – 13/09/2015)

Na última terça-feira, dia 8, o prefeito Fernando Fernandes, promulgou a Lei nº 2.229/2015, de autoria da vereadora Joice Silva e subscrita pelos demais vereadores,
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