Belo Horizonte

Publicação do Ministério da Justiça destaca aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha

As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) ganharam destaque na 6ª edição da coleção Pensando a Segurança Pública, que tem como
Leia mais…

Caso Eliza Samudio

Eliza Samudio desapareceu em junho de 2010. A jovem tinha 25 anos e pedia judicialmente o reconhecimento da paternidade do filho ao jogador Bruno Fernandes
Leia mais…

8º Fonavid: especialistas ressaltam necessidade de aplicação da Lei Maria da Penha sem preconceitos e de modo intersetorial

Juízes, desembargadores e profissionais das equipes multidisciplinares de varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar de todo o país reuniram-se neste mês para
Leia mais…

Juiz do TJRN é eleito Presidente do Fonavid (TJRN – 11/11/2016)

O juiz, Deyvis de Oliveira Marques, foi eleito, nesta sexta-feira (11), através de votação de magistrados representantes de todos os tribunais do país, presidente do
Leia mais…

SPM destaca importância do fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência na abertura do Fórum de Juízes (SPM – 10/11/2016)

No ano em que completamos 10 anos da Lei Maria da Penha, juízes se reúnem em Belo Horizonte no VIII Fórum Nacional de Juízes de
Leia mais…