Cadastro Nacional de Violencia Domestica

CNMP promove Seminário Internacional Brasil – União Europeia no Enfrentamento da Violência Doméstica – DF, 22/11/2017

O combate à violência doméstica, com ênfase na busca de ferramentas efetivas para a prevenção e repressão aos crimes de violência contra a mulher, é
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Saiba mais sobre o Sistema de Cadastro Nacional de Violência Doméstica contra a Mulher do CNMP

O Cadastro Nacional de Violência Doméstica foi instituído pela Resolução CNMP nº 135/2016, alterada pela Resolução CNMP nº 167/2017, cuja proposta foi iniciativa da Comissão de
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Conselheiro Valter Shuenquener (Enasp/CNMP) se reúne com representantes do Conselho de Ministros da Itália

Nessa quarta-feira, 20 de setembro, o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e coordenador da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp),
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Informativo Compromisso e Atitude nº 11: Como fortalecer respostas intersetoriais ao feminicídio

A 11ª edição do Informativo Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha traz matérias exclusivas, entrevistas e dados sobre ações que buscam fortalecer a
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Informativo Compromisso e Atitude nº 11: Fortalecendo respostas intersetoriais ao feminicídio

A 11ª edição do Informativo Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha traz matérias exclusivas, entrevistas e dados sobre ações que buscam fortalecer a
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Preenchimento do Cadastro Nacional de Violência Doméstica começa no segundo semestre

(CNMP – 04/05/2016) No segundo semestre deste ano, as unidades do Ministério Público serão informadas, por meio de ofício-circular, sobre como iniciar a alimentação do
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Cadastro Nacional de Violência Doméstica passa a ser responsabilidade da Enasp (CNMP – 12/04/2016)

Em reunião realizada na última quinta-feira, 7 de abril, entre a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) e
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CNMP cria cadastro nacional sobre violência doméstica

(CNMP – 26/01/2016) Durante a 1ª Sessão Ordinária de 2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira, 26 de janeiro, foi aprovada,
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CNMP promove oficina sobre a implantação de cadastro de violência doméstica

(CNMP, 30/04/2015) O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), realizou nessa quarta-feira, 29 de abril,
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