Camara dos Deputados

Os tipos de violência contra a mulher: audiência pública discutirá como enfrentar, prevenir e serviços de apoio disponíveis

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio do mundo, que são assassinatos de mulheres em situações
Leia mais…

Câmara e Senado lançam ações para monitorar violência contra a mulher

Comissão externa visitará estados que registram mais ocorrências Deputadas participaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, do ato de criação de uma comissão externa para
Leia mais…

Câmara aprova quatro projetos que ampliam proteção e direito à saúde das mulheres

Nas duas semanas dedicadas à pauta feminina, foram oito propostas aprovadas que tratam de medidas contra violência doméstica e pautas relacionadas à saúde Na segunda
Leia mais…

Em seminário na Câmara, debatedoras criticam guarda compartilhada de filhos em casos de violência contra a mulher

Em seminário, são denunciados casos em que mulheres que acusam ex-marido de violência perdem a guarda dos filhos, ao serem condenadas por alienação parental Palestrantes
Leia mais…

Projeto obriga agressor a ressarcir custos de tratamento de vítimas de violência doméstica (Agência Câmara – 11/09/2018)

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que deixa clara, na Lei Maria da Penha (11.340/06), a responsabilidade do agressor em ressarcir todos os custos relacionados
Leia mais…