Camara Federal

Seguridade aprova informação obrigatória sobre deficiência da vítima de violência doméstica (Agência Câmara – 13/11/2015)

 Emenda aprovada determina o uso do termo “pessoa com deficiência” – denominação adotada internacionalmente – em vez de “pessoa portadora de deficiência”. A Comissão de
Leia mais…

Deputados irão realizar diligências em cidades da PB para apurar casos de violência sexual contra crianças e mulheres (Folha do Sertão – 06/04/2015)

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal acatou solicitação do deputado Luiz Couto (PT-PB) e vai realizar diligência, em data a
Leia mais…

AL promove ações para combater o tráfico de pessoas (ALMP – 13/06/2013)

A Assembleia Legislativa promoverá campanhas informativas para alertar a sociedade mato-grossense sobre o tráfico de pessoas. A ação intensiva foi anunciada nesta quinta-feira (13), durante
Leia mais…

Subcomissão da Câmara fará diligências no Piauí para combater a violência contra a mulher (Agência da Câmara – 10/06/2013)

O Brasil tem a sétima maior taxa de homicídios de mulheres do mundo, entre os 84 países que apresentam dados homogêneos entre 2006 e 2010,
Leia mais…

Subcomissão da Câmara Federal realiza audiências em Teresina para discutir a violência contra a mulher (Portal AZ/PI – 10/06/2013)

A subcomissão criada especialmente para discutir a violência contra a mulher, ligada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, vai realizar na
Leia mais…

Baixada Cuiabana terá rede de combate a violência doméstica (O Documento – 19/04/2013)

Será implantada na Baixada Cuiabana uma Rede de Combate à Violência Doméstica, em cumprimento ao artigo 9º da Lei Maria da Penha. Formada por integrantes
Leia mais…