Mulheres vítimas de violência têm atendimento especializado na Defensoria Pública (DPES – 23/10/2013)
No Brasil, em média, 5.664 mil mulheres são mortas a cada ano, 472 a cada mês, 15,52 a cada dia e uma a cada hora
Leia mais…
Carlos Eduardo Rios do Amaral
Marisa Sanematsu Lei Maria da Penha: artigos comentados, Textos Carlos Eduardo Rios do Amaral, CLT, Consolidacao das Leis do Trabalho, Constituicao Federal, INSS, Instituto Nacional do Seguro Social, Lei 11340, Lei Maria da Penha, vinculo trabalhista, violencia contra a mulher, violencia domestica
Lei Maria da Penha garante a manutenção do vínculo trabalhista à mulher em situação de violência doméstica, por Carlos Eduardo Rios do Amaral
Carlos Eduardo Rios do Amaral é defensor Público do Estado do Espírito Santo A Lei Federal n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, que
Leia mais…
admin Direito, Notícias na imprensa, Textos artigo, Carlos Eduardo Rios do Amaral, Julia Maria Seixas Bechara, Lei Maria da Penha, medidas cautelares, medidas protetivas, Proibicao de Contato, tutela, violencia domestica
Lei Maria da Penha confere tutela inibitória à mulher, por Carlos Eduardo Rios do Amaral (A Tribuna News/ES – 09/09/2012)
Com efeito, como cautelar, a protetiva deveria fazer referência a um processo principal, conforme artigo 796 do Código de Processo Civil. Carlos Eduardo Rios do
Leia mais…
admin Direito, Notícias na imprensa, Textos agressores, artigo, Carlos Eduardo Rios do Amaral, Defensoria Publica, Lei Maria da Penha, medidas protetivas, Ministerio Publico, prisao preventiva, violencia domestica
Lei Maria da Penha exige construção de mais presídios, por Carlos Eduardo Rios do Amaral (Consultor Jurídico, 22/07/2012)
A integração operacional de juízes, promotores de Justiça e defensores públicos, criada pela Lei Maria da Penha (Artigo 8º, inciso I), para combate à violência
Leia mais…