Hoje na Bahia a XI Jornada Maria da Penha
As formas de utilização das ações restaurativas nos casos que envolverem violência doméstica deverão nortear o trabalho da XI edição da Jornada Maria da Penha,
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Carmem Lucia
Luciana Araújo Destaques, Notícias, Notícias dos Três Poderes campanha justiça paz em casa, Carmem Lucia, CNJ, Jornada Lei Maria da Penha
Mutirão da Justiça pela Paz em Casa ocorrerá em agosto
A próxima Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de Justiça estaduais, já tem
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Tainah Fernandes Destaques, Notícias, Notícias dos Três Poderes 16 dias de ativismo, Carmem Lucia, Eleonora Menicucci, justica pela paz em casa, Poder Executivo, Poder Judiciario, violencia contra as mulheres, violencia domestica
Executivo e Judiciário atuam juntos pelo fim da violência contra a mulher
(Portal Brasil – 20/10/2015) Secretaria das Mulheres do governo federal e ministra do STF debatem cooperação em agendas de enfrentamento à violência de gênero que ocorrerão
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Tainah Fernandes Notícias dos Três Poderes Carmem Lucia, Coordenadoria da Mulher, Sergipe, violencia contra as mulheres, violencia domestica
Ministra Carmem Lúcia quer que projeto da Coordenadoria da Mulher do TJSE seja modelo para os TJs (TJSE – 09/10/2015)
A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe participou nesta quinta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, de reunião
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Carmem Lucia, justica pela paz em casa, Lei do Feminicidio, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, TJRJ, Tribunal de Justica do Rio de Janeiro
Campanha ‘Justiça pela Paz em Casa’: presidente anuncia que TJRJ terá novos juizados para julgar crimes contra a mulher (TJRJ – 09/03/2015)
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, anunciou a criação de mais três juizados
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Marisa Sanematsu Notícias na imprensa Acao Direta de Inconstitucionalidade, acao penal, ADI 4424, artigo 16, Carmem Lucia, Lei 11340, Lei Maria da Penha, Luis Roberto Barroso, Ministerio Publico, MPSP, RCL 2576, representacao, stf, Supremo Tribunal Federal
Lei Maria da Penha: Efeitos da ADI 4.424 valem mesmo sem publicação do acórdão (Conjur – 10/09/2013)
O efeito vinculante da decisão do Supremo Tribunal Federal em casos de Ação Direta de Inconstitucionalidade se dá antes da publicação do acórdão. Assim, mesmo
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