CEDAW

Novo impulso para os Estados Unidos ratificarem a Cedaw (IPS – 13/01/2013)

Os Estados Unidos continuam junto à pouca prestigiosa companhia de outros seis países que se negam ou se mostram reticentes em ratificar a Convenção sobre
Leia mais…

Em encontro nacional do Ministério Público, SPM apresenta sua atuação na Cedaw sobre violência de gênero (SPM-PR – 07/12/2012)

Ouvidora da Mulher fez relatos sobre processo de resposta do Estado brasileiro para enfrentamento à violência, que culminou com a criação da Lei Maria da
Leia mais…

Observações e recomendações do Comitê CEDAW sobre o Relatório do Brasil (fevereiro 2012)

Em 17/02/2012, o Brasil passou por sua sétima revisão frente ao Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW, na sigla em inglês),
Leia mais…

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW, 1979) – promulgada pelo Decreto nº 89.460, de 20/03/1984

A Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, também chamada CEDAW (da sigla em inglês) ou Convenção da
Leia mais…

Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as mulheres

A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem por finalidade estabelecer conceitos, princípios, diretrizes e ações de prevenção e combate à violência contra as
Leia mais…

Norma Técnica de Uniformização dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência

A Norma Técnica de Uniformização dos Centros de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de Violência traz  as informações e orientações necessárias à implementação
Leia mais…

Norma Técnica de Padronização das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres

A Norma Técnica de Padronização das Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAMs) reforça a importância destes equipamentos  como  espaços públicos para enfrentamento da  violência
Leia mais…

Legislação sobre violência contra as mulheres no mundo

Ao longo das últimas décadas, o reconhecimento da violência contra as mulheres como uma violação dos direitos humanos fez com que a proibição dessa prática
Leia mais…