O que é a Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha
A Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte” é resultado da cooperação entre o Poder Judiciário, o
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A Secretaria de Políticas para as Mulheres integra a estrutura da Presidência da República como órgão essencial, tem status de ministério e a missão de:
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O anúncio foi feito hoje (13/03), pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM-PR), em solenidade
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Ao longo das próximas duas semanas, até o dia 11 de outubro, a Corregedoria-Geral da Justiça realiza o mutirão processual “Celeridade Já” na Segunda Vara
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A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, afirmou nesta quinta-feira (7) que a pasta vai trabalhar junto com a Defensoria Pública
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Ação foi anunciada em lançamento de campanha no estado, realizado na última sexta-feira (23/11) Saiba mais sobre a campanha em: www.brasil.gov.br/compromissoeatitude O estado do Rio
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Campanha pretende dar celeridade aos julgamentos de processos de violência contra a mulher. Pará é o terceiro estado a receber lançamento regional O estado do
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A Campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte” será lançada em Maceió, Alagoas, no dia 12 de novembro,
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Segundo TJ-AM, número de processos penais que tramitam na Vara Maria da Penha deve passar de 11 mil até o fim deste ano É crescente
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, em São Paulo, nesta quinta (25/10) e sexta-feira (26/10) o II Simpósio Internacional para Enfrentamento ao Tráfico de
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