Celso de Mello

O assassinato de Sandra Gomide por Pimenta Neves

A jornalista Sandra Gomide tinha 32 anos quando foi assassinada pelo ex-namorado e também jornalista, Antonio Marcos Pimenta Neves, de 63 anos, então diretor de
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ADI contesta consentimento de cônjuge para esterilização voluntária com base na Lei Maria da Penha (STF – 18/03/2014)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5097, ajuizada pela Associação Nacional de
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Decisão STF Rcl 14132 (02/08/2012) – efeito ‘ex tunc’ da decisão do STF sobre natureza incondicional da ação penal

Processo: Rcl 14132 MC SP Relator: Ministro CELSO DE MELLO Julgamento: 12/07/2012 Publicação: PROCESSO ELETRÔNICO DJe-151 – DIVULG 01/08/2012 – PUBLIC 02/08/2012 Parte(s):  RECLTE.(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO
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