Arquivos Celso de Mello - Compromisso e Atitude

15 04 2015

admin Notícias dos Três Poderes Celso de Mello, Estados Unidos, estupro, EUA, extradicao, prisao preventiva, stf, Victor Arden Barnard, violencia sexual

Mantida prisão preventiva de líder religioso acusado de abuso sexual nos EUA (STF – 15/04/2015)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Victor Arden Barnard, líder religioso estadunidense, requerida pelo governo norte-americano,
Leia mais…

21 10 2014

admin Notícias dos Três Poderes assassinato de mulheres, Belgica, Celso de Mello, stf, Supremo Tribunal Federal, uxoricidio

2ª Turma autoriza extradição de belga condenado por matar a esposa (STF – 21/10/2014)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (EXT 1343) requerida pelo Reino da Bélgica de seu nacional Stephan Armand Maurice Marc
Leia mais…

27 05 2014

admin Casos emblemáticos de assassinato e outros crimes contra mulheres, Sistema de Justiça em ação Antonio Marcos Pimenta Neves, Celso de Mello, Diego Ferreira Mendes, feminicidio, indenizacao, Sandra Gomide, stf, Superior Tribunal de Justica, Supremo Tribunal Federal, violencia contra a mulher, violencia de genero

O assassinato de Sandra Gomide por Pimenta Neves

A jornalista Sandra Gomide tinha 32 anos quando foi assassinada pelo ex-namorado e também jornalista, Antonio Marcos Pimenta Neves, de 63 anos, então diretor de
Leia mais…

18 03 2014

admin Notícias dos Três Poderes Acao Direta de Inconstitucionalidade, Celso de Mello, esterilizacao, Lei do Planejamento Familiar, Lei Maria da Penha, Supremo Tribunal Federal

ADI contesta consentimento de cônjuge para esterilização voluntária com base na Lei Maria da Penha (STF – 18/03/2014)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5097, ajuizada pela Associação Nacional de
Leia mais…

1 04 2013

admin Decisões STF acao penal, ADC 19, ADI 4424, Carlos Ayres Britto, Celso de Mello, Lei Maria da Penha, natureza incondicional, Rcl 14132, stf, Supremo Tribunal Federal, violencia contra a mulher

Decisão STF Rcl 14132 (02/08/2012) – efeito ‘ex tunc’ da decisão do STF sobre natureza incondicional da ação penal

Processo: Rcl 14132 MC SP Relator: Ministro CELSO DE MELLO Julgamento: 12/07/2012 Publicação: PROCESSO ELETRÔNICO DJe-151 – DIVULG 01/08/2012 – PUBLIC 02/08/2012 Parte(s): RECLTE.(S): MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Leia mais…