Por que a proposta de mudanças na Lei Maria da Penha é controversa (O Povo/CE – 07/11/2017)
Presidente pode vetar ou sancionar amanhã projeto que modifica a Lei Maria da Penha e dá poder judicial a delegado. Na delegacia, vítima poderá
Leia mais…
Marisa Sanematsu Notícias na imprensa Candido Albuquerque, CEPIA, CNMP, Conamp, CONDEGE, feminicidio, Lei Maria da Penha, Leila Linhares Barsted, medidas protetivas, Ministerio Publico, PLC 07/2016, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
Presidente pode vetar ou sancionar amanhã projeto que modifica a Lei Maria da Penha e dá poder judicial a delegado. Na delegacia, vítima poderá
Leia mais…
Marisa Sanematsu Destaques, Notícias na imprensa CEPIA, Conamp, Lei Maria da Penha, Leila Linhares, Maria da Penha Maia Fernandes, Ministerio Publico, PLC 07/2016, violencia contra a mulher, violencia contra as mulheres, violencia de genero, violencia domestica
A farmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que pune violência doméstica e familiar, criticou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 07/2016,
Leia mais…
Luciana Araújo Agenda CEPIA, CFEMEA, CLADEM, CNJ, ESMPU, Forum Justica, NAJURP, NEPEM, ONU Mulheres, Themis, UnB
Aberto ao público externo, evento pretende lançar um olhar sobre o Direito brasileiro com base na “evolução” das teorias feministas A produção teórica do direito
Leia mais…
Tainah Fernandes Notícias na imprensa 10 anos lei maria da penha, Aline Yamamoto, CEPIA, Lei Maria da Penha, SPM, violencia contra as mulheres
A Lei Maria da Penha – considerada pelas Nações Unidas a terceira melhor lei do mundo no combate à violência doméstica – completou uma década
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias na imprensa CEPIA, CNJ, Conselho Nacional de Justica, Lei Maria da Penha, Leila Barsted, violencia contra a mulher, violencia domestica
Só no passado, 110.211 novos procedimentos foram registrados nas varas exclusivas O número de casos tramitando nos juizados exclusivos de violência doméstica do país ultrapassa
Leia mais…
Géssica Brandino Destaques, Notícias na imprensa CEPIA, Lei Maria da Penha, Leila Linhares Barsted, violencia contra a mulher, violencia domestica
(UOL Notícias, 03/08/2016) Mulheres quebram o silêncio e denunciam a violência sofrida dentro de casa. Homens são presos e mantidos na cadeia por agredirem suas
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias na imprensa autores de agressao, autores de violencia, CEPIA, dados e estatisticas, homens agressores, Lei Maria da Penha, responsabilizacao dos agressores, violencia domestica
Realizado pela CEPIA, com o apoio da Fundação Ford, o relatório Violência contra as mulheres: os serviços de responsabilização dos homens autores de violência, sintetiza
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias na imprensa CEPIA, CFEMEA, CLADEM, Consorcio Nacional de Organizacoes, Lei Maria da Penha, PLC 07/2016, Themis, violencia contra a mulher
NOTA PÚBLICA O Consórcio Nacional de Organizações que elaborou o anteprojeto de lei Maria da Penha (Cepia, Cfemea, Cladem e Themis), as organizações feministas, de
Leia mais…
Marisa Sanematsu Destaques, Informativo Compromisso e Atitude, Matérias exclusivas Carmen Lucia, CEPIA, Ela Wiecko, Lei Maria da Penha, Leila Linhares Barsted, MESECVI, Phumzile Mlambo Ngcuka, Supremo Tribunal Federal, Teresa Cristina dos Santos
Completando nove anos de vigência em agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) estabelece de forma definitiva que a violência doméstica contra as mulheres
Leia mais…
Luciana Araújo Informativo Compromisso e Atitude, Matérias exclusivas Aline Yamamoto, Anis, Ben-Hur Viza, Casa da Mulher Brasileira, CEPIA, CJM/DF, GEPCS-PUC/RS, Graziele Carra Dias Ocariz, Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, medidas protetivas de urgencia, NUDEM/MS, Ruy Celso Barbosa Florence, TJDFT, violencia contra a mulher, violencia domestica
Operadores do Direito destacam importância da medida protetiva de urgência – apontada como o principal recurso da Lei Maria da Penha, em um estágio em
Leia mais…