CNJ

CNJ divulga edição revisada do Manual dos Juizados de Violência Doméstica contra a Mulher

Revisto e atualizado, já está no portal do CNJ o Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Esta
Leia mais…

12 anos da Lei Maria da Penha: trabalho integrado é essencial para evitar perpetuação da violência doméstica e feminicídio, frisa juíza Luciana Rocha

Em entrevista exclusiva ao Portal Compromisso e Atitude, a juíza do Distrito Federal Luciana Lopes Rocha comenta os 12 anos da Lei 11.340/2006 e os avanços e
Leia mais…

“Importante avanço”, destaca PFDC em sessão do CNJ que aprovou resoluções com enfoque nos direitos da mulher

As três novas resoluções foram aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça, em sessão na qual a subprocuradora Deborah Duprat representou o MPF “Um
Leia mais…