Levantamento do CNJ mostra salto nas medidas para proteger mulheres contra agressores
Em 2019, o número de medidas protetivas aumentou 20% em comparação com 2018; e 62% se comparado com 2016. Um levantamento do Conselho Nacional de
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Tribunal destaca o aumento expressivo do número de processos e a meta do CNJ O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de
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Levado a júri popular após tentar matar a esposa no Distrito Federal em 2018, Rennê Oliveira Guimarães foi um dos 315 acusados de feminicídios julgados
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O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 11 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2020, por unanimidade, proposta
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Em 2019, a Justiça brasileira deu andamento a mais de 120 mil processos de violência doméstica contra mulheres, entre eles, de feminicídio ou tentativa de
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Associação dos Magistrados Brasileiros entrega ao Conselho Nacional de Justiça resposta à consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do novo modelo
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Em memorando ao Conselho Nacional de Justiça, Procuradoria-Geral da República também indaga se novo modelo de magistrado aprovado no pacote anti-crime também vai atuar em
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O cérebro humano é o órgão mais impactado pela violência doméstica”, afirmou a neurocientista Regina Lúcia Nogueira, durante a 13ª edição da Jornada Maria da
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Disponível nos Juizados da Violência Doméstica, ferramenta já foi utilizada por dezenas de vítimas Nos primeiros dez dias desde que foi implantado, no dia 5
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