Levantamento do CNJ mostra salto nas medidas para proteger mulheres contra agressores
Em 2019, o número de medidas protetivas aumentou 20% em comparação com 2018; e 62% se comparado com 2016. Um levantamento do Conselho Nacional de
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CNJ
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TJMS faz mutirão para julgar ações de violência doméstica e feminicídio
Tribunal destaca o aumento expressivo do número de processos e a meta do CNJ O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá
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CNMP e CNJ oficializam integração do formulário de avaliação de risco de violência doméstica
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de
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Mês do Júri 2019: 315 acusados de feminicídio foram julgados
Levado a júri popular após tentar matar a esposa no Distrito Federal em 2018, Rennê Oliveira Guimarães foi um dos 315 acusados de feminicídios julgados
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CNMP aprova proposta sobre adoção e implementação de formulário para prevenir e enfrentar crimes contra a mulher
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 11 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2020, por unanimidade, proposta
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Justiça pela Paz em Casa movimentou mais de 120 mil processos em 2019
Em 2019, a Justiça brasileira deu andamento a mais de 120 mil processos de violência doméstica contra mulheres, entre eles, de feminicídio ou tentativa de
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AMB alerta CNJ que juiz de garantias ‘é inviável e causará prejuízos à Lei Maria da Penha’
Associação dos Magistrados Brasileiros entrega ao Conselho Nacional de Justiça resposta à consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do novo modelo
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PGR não quer juiz de garantias para Lei Maria da Penha, júri popular e investigações em andamento
Em memorando ao Conselho Nacional de Justiça, Procuradoria-Geral da República também indaga se novo modelo de magistrado aprovado no pacote anti-crime também vai atuar em
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Integrantes da rede precisam conhecer impacto mental da violência doméstica
O cérebro humano é o órgão mais impactado pela violência doméstica”, afirmou a neurocientista Regina Lúcia Nogueira, durante a 13ª edição da Jornada Maria da
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Formulário de avaliação de risco de violência doméstica já está em vigor no TJ do Rio
Disponível nos Juizados da Violência Doméstica, ferramenta já foi utilizada por dezenas de vítimas Nos primeiros dez dias desde que foi implantado, no dia 5
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