CNJ

CNMP e CNJ oficializam integração do formulário de avaliação de risco de violência doméstica

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de
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CNMP aprova proposta sobre adoção e implementação de formulário para prevenir e enfrentar crimes contra a mulher

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 11 de fevereiro, durante a 1ª Sessão Ordinária de 2020, por unanimidade, proposta
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Justiça pela Paz em Casa movimentou mais de 120 mil processos em 2019

Em 2019, a Justiça brasileira deu andamento a mais de 120 mil processos de violência doméstica contra mulheres, entre eles, de feminicídio ou tentativa de
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AMB alerta CNJ que juiz de garantias ‘é inviável e causará prejuízos à Lei Maria da Penha’

Associação dos Magistrados Brasileiros entrega ao Conselho Nacional de Justiça resposta à consulta pública sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do novo modelo
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Formulário de avaliação de risco de violência doméstica já está em vigor no TJ do Rio

Disponível nos Juizados da Violência Doméstica, ferramenta já foi utilizada por dezenas de vítimas Nos primeiros dez dias desde que foi implantado, no dia 5
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