Juiz mantém prisão de autuado por estupro coletivo (TJDFT – 12/01/2017)
O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/01, converteu em preventiva a prisão de autuado pela prática, em
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Codigo de Processo Penal, Codigo Penal, estupro coletivo, estupro de vulneravel, prisao preventiva, TJDFT, Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios, violencia sexual
O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 12/01, converteu em preventiva a prisão de autuado pela prática, em
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Codigo de Processo Penal, estupro, estupro de vulneravel, Gilson Barbosa, TJRN, Tribunal de Justica do Rio Grande do Norte, violencia sexual
O desembargador Gilson Barbosa negou a concessão de liberdade em pedido feito pela defesa de Danielle Rodrigues Ribeiro de Andrade, que autorizava o esposo, um
Leia mais…
Géssica Brandino Legislação sobre violência contra as mulheres no Brasil, Legislação/Jurisprudência, Notícias dos Três Poderes Codigo de Processo Penal, crimes hediondos, estupro, estupro de vulneravel, homicidio, Keiko Ota, Lei 13.285/2016
Foi publicada nesta quarta-feira (11) a lei que garante prioridade de tramitação, em todas as instâncias, a processos que apurem a prática de crime hediondo.
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Codigo de Processo Penal, CPMI, Lei Maria da Penha, medida preventiva de urgencia, pagamento de fianca, PL 6008/13, violencia contra a mulher
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6008/13, elaborado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher no Brasil, que estabelece
Leia mais…
Marisa Sanematsu Notícias na imprensa Codigo de Processo Penal, flagrante, Minas Gerais, Oilson Nunes Hoffman, Vara de Execucoes Penais, Varginha
Magistrado se reuniu com delegados e pediu mais rigor com código. Medida tem como objetivo aumentar punição para quem for preso. O juiz Oilson Nunes Hoffman,
Leia mais…
Marisa Sanematsu Notícias dos Três Poderes CCJ, Codigo de Processo Penal, Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania, crime hediondo, estupro, Keiko Ota, Osmar Serraglio, prioridade para processo penal, Projeto de Lei 2839/2011, Projeto de Lei 5766/2013, Sandra Rosado, Vieira da Cunha, violencia contra a mulher, violencia sexual
Duas propostas com o mesmo objetivo – agilizar os processos de crime hediondo na Justiça – foram aprovadas pela CCJ e seguem para o Senado.
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias na imprensa Adriana Ramos de Mello, CNJ, Codigo de Processo Penal, Conselho Nacional de Justica, Forum Permanente de Violencia Domestica Familiar e de Genero, Juizados Especializados, Lei Maria da Penha, Lucia Iloizio Barros Bastos, Martha Rocha, Ministerio Publico, Policia Civil, Rede de Atendimento a Mulher, Rio de Janeiro, TJRJ, Tribunal de Justica do Rio de Janeiro, violencia contra a mulher, violencia domestica
Há mais de sete anos, as agressões domésticas contra as brasileiras passaram a ter uma legislação específica para coibir e punir este tipo de violência.
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Alexandre Cardoso Bandeira, Belo Horizonte, Codigo de Processo Penal, estupro, INDENIZACAO A VITIMA, julgamento, Ministerio Publico, violencia sexual
O juiz Alexandre Cardoso Bandeira, em decisão pela 8ª Vara Criminal, determinou que o bancário P.M.F.G. pague indenização por danos morais a C.D.F., que foi
Leia mais…
Géssica Brandino Notícias na imprensa agressao fisica, Caceres, Codigo de Processo Penal, Graciene Pauline Mazelo Correa da Costa, Lei Maria da Penha, Mato Grosso, medidas protetivas, Ministerio Publico, violencia contra a mulher
O descumprimento de medidas protetivas não implica no crime de desobediência porque já existe a sanção criminal ao descumpridor, que é a prisão preventiva prevista
Leia mais…
admin Notícias na imprensa agressoes fisicas, avaliacao psiquiatrica, Brigada Militar, carcere privado, Codigo de Processo Penal, Codigo Penal, CPP, Delegacia de Policia, estupro continuado, Gate, grave ameaca de morte, Grupo de Acoes Taticas Especiais, Guajuviras, Inquerito Policial 396/2010, Lourdes Helena Pacheco da Silva, Ministerio Publico, porte de arma de fogo, Porto Alegre, Pronuncia criminal, Rio Grande do Sul, Rodrigo Luciano Luz, tentativa de homicidio qualificado
A 1ª Vara Criminal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, começa a julgar, a partir das 9h15 desta segunda-feira (22/4), o ex-vigilante Rodrigo
Leia mais…