admin Notícias dos Três Poderes Bom Jesus, Camara dos Deputados, Codigo Penal, estupro, Mario Heringer, Piaui, PL 5649/2016, Rio de Janeiro, violencia sexual
Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5649/16, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que equipara a violação sexual mediante fraude ao estupro,
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admin Notícias dos Três Poderes Codigo Penal, Leobino Valente Chaves, Luiz Claudio Veiga Braga, TJGO, Tribunal de Justica de Goias, violencia domestica
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, reconduziu os integrantes da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação
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admin Notícias na imprensa Bahia, Codigo Penal, estupro de vulneravel, MPBA, Salvador, TJBA, violencia sexual
Educador ensinava a garota de 13 anos em escola particular de Salvador. De acordo com polícia, ele é foragido e teria viajado para a Espanha O
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admin Notícias dos Três Poderes Codigo Penal, Nucleo de Audiencias de Custodia, prisao preventiva, Taguatinga, TJDFT, Tribunal de Justica do Distrito Federal e dos Territorios, violencia sexual
O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 18/7, manteve a prisão de dois homens autuados pela prática, em
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admin Notícias na imprensa Codigo Penal, Dalka Ferrari, estupro de vulneravel, MPSP, Sao Paulo, Valeria Scarance, violencia sexual
Levantamento mostra que 943 denúncias foram apresentadas entre janeiro e junho deste ano. Crimes costumam ser reportados muitos anos depois Maria conheceu o inferno aos
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admin Notícias na imprensa Codigo Penal, exploracao sexual, Policia Civil, Rio de Janeiro
Policiais civis resgataram na noite de ontem (8) oito pessoas que eram vítimas de exploração sexual na orla do Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste
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admin Notícias dos Três Poderes Codigo Penal, exploracao sexual, Laerte Bessa, Lei de Crimes Hediondos, PL 469/15, trafico de pessoas, violencia sexual
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 469/15, do deputado Laerte Bessa (PR-DF), que insere novos tipos penais na Lei de Crimes Hediondos
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admin Notícias dos Três Poderes Codigo Penal, condenacao, estupro, estupro de vulneravel, julgamento, Sena Madureira, violencia contra a mulher, violencia sexual
Decisão estabeleceu a dosimetria dos agravantes do crime que ocorreu nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução. A Vara Criminal de Sena
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admin Notícias dos Três Poderes Codigo Penal, estupro, estupro coletivo, Morro da Barao, MPRJ, Rio de Janeiro, TJRJ, violencia sexual
A 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, recebeu a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)
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admin Notícias dos Três Poderes Codigo Penal, estupro, Maria Zeneide Bezerra, Parnamirim, Rodrigo Jose Antunes Peres, TJRN, Tribunal de Justica do Rio Grande do Norte, violencia contra a mulher
A Câmara Criminal do TJRN manteve a condenação imposta a um homem acusado de praticar um estupro, cuja vítima foi uma mulher com a qual
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