admin Notícias na imprensa Cada da Mulher Brasileira de Campo Grande, Campo Grande, Carine Beatriz Giaretta, Codigo Penal, OAB/MS, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica
Fotos sensuais no Facebook podem ser argumento para assassino ou agressão de mulheres Previsto no Código Penal, um instrumento que avalia a contribuição da vítima
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admin A Campanha, Notícias na imprensa assedio sexual, Codigo Penal, CPTM, Delpom, Luiz Flavio Gomes, Metro, Sao Paulo, transporte público, violencia sexual
Cinquenta e quatro (98%) de um total de 55 casos de abuso sexual ocorridos no metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) não
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admin Notícias na imprensa Codigo Penal, estupro, estupro de vulneravel, fernandopolis, TJSP, Tribunal de Justica de Sao Paulo, violencia contra a mulher, violencia sexual
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de revisão criminal a um morador de Fernandópolis, condenado a 57 anos po estupro de vulnerável.
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admin Notícias na imprensa Codigo Penal, estupro marital, Lei Maria da Penha, Matthew Hale, Reema Omer, Valeria Diez Scarance Fernandes, violencia contra a mulher, violencia sexual
Dos 193 países integrantes da ONU, apenas 52 consideram crime o estupro marital – quando a mulher é violentada pelo marido. No Brasil, a agressão
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admin Notícias dos Três Poderes Adriana da Silva Rodrigues, assedio sexual, campanha de conscientizacao, Codigo Penal, Defensoria Publica, DPMT, Guilherme Maluf, Lindalva de Fatima Ramos, Mato Grosso, Nucleo de Defesa da Mulher, Rosana Leite, Tania Regina de Matos, Varzea Grande
A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher, lançou, na noite da última segunda-feira (14), a Campanha “Chega de Fiu
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admin Destaques, Notícias dos Três Poderes Codigo Penal, Ezequiel Teixeira, Lei Maria da Penha, medidas protetivas de urgencia, Ministerio Publico, PL 3796/15, violencia contra a mulher
(Agência Câmara – 04/02/2016) Pelo texto, o Ministério Público deve ser informado sobre registro de violência. Além disso, as medidas protetivas de urgência passam a
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admin Notícias dos Três Poderes assedio sexual, Camara dos Deputados, Capitao Augusto, Codigo Penal, Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania, Major Olimpio Gomes
Atualmente, a legislação só reconhece o assédio quando é praticado por superior hierárquico A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos
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admin Notícias na imprensa assassinato de mulheres, Codigo Penal, estupro, feminicidio, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, SSP
Homicídios consumados subiram 20,8% entre janeiro e setembro de 2015. Dados foram divulgados pela Secretaria da Segurança Pública do estado O ano de 2015 ainda nem
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admin Notícias dos Três Poderes aumento de pena, Codigo Penal, estupro coletivo, PL 618/2015, Vanessa Grazziotin, violencia sexual
Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) apresentou ontem, 16/9, em plenário, o Projeto de Lei do Senado nº 618, de 2015, que altera o Código Penal para prever
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admin Notícias na imprensa Celia Regina Nilander de Sousa, Codigo Penal, Diadema, Grande ABC, Lia Cristina Campos Pierson, Renata Lima Cruppi, Santo Andre, violencia domestica, violencia sexual
O Grande ABC soma 186 casos de estupros registrados nas delegacias no primeiro semestre deste ano, conforme a SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado.
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