Comissao de Defesa dos Direitos da Mulher

Promotora Maria Gabriela Manssur e advogada Daniela Teixeira recebem Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2017

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, entregou nesta quinta-feira (26), em sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães,
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Faltam mecanismos para coibir violência contra mulher na Internet, dizem participantes de audiência pública

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promoveu debate sobre a violência contra mulheres nas redes sociais e os novos tipos de crimes que
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Especialistas criticam uso da justiça restaurativa em casos de violência doméstica contra mulher

A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para
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Violência contra a mulher na internet é tema de audiência em Comissão da Câmara – DF, 28/09/2017

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove, nesta quinta-feira (28), um debate sobre o tema “Mulheres, violências e mídias sociais: como prevenir e
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Comissão da Câmara discute adoção da justiça restaurativa em casos de violência contra a mulher – DF, 27/09/2017

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute nesta quarta-feira (27) a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a aplicação de práticas
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Segurança Pública aprova uso de fundo para combater violência contra a mulher (Câmara – 18/09/2017)

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6129/16, do deputado Flavinho (PSB-SP), que inclui os programas de
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Rejeitada proposta para esclarecer que Lei Maria da Penha se aplica a agressões durante namoro

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher rejeitou proposta que esclarece que as agressões contra as mulheres ocorridas durante o namoro também são punidas com
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Comissão aprova saque do FGTS por mulher vítima de violência (Agência Câmara – 05/01/2017)

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que permite a mulheres vítimas de violência doméstica sacar o Fundo de Garantia por Tempo
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Comissão garante atendimento policial e jurídico preferencial às vítimas de violência sexual (Agência Câmara – 16/11/2016)

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que garante às vítimas de violência sexual o atendimento preferencial junto à autoridade policial, ao
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Comissão aprova remeter à PF investigação de crime virtual contra mulheres (Agência Câmara – 16/11/2016)

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 4614/16, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que repassa à Polícia Federal a
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