comissao de direitos humanos

Comissão debate atendimento de vítimas de violência doméstica (Jornal do Senado – 20/05/2014)

Hoje, às 11h, será realizada audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, com o objetivo de debater opções para desenvolver programas de treinamento
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MPPE e órgãos de defesa da mulher pedem anulação de júri no Recife (G1/PE – 17/04/2014)

Réu foi condenado por matar esposa, mas pena fixada permite prescrição. ‘É a impunidade instaurada pelo Judiciário’, lamenta assessora parlamentar. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
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Senadores aderem a campanha “Cartão Vermelho” contra a violência doméstica (Radioagência EBC – 14/02/2014)

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aderiu nesta quinta-feira (13) ao Movimento Nacional de Homens Parlamentares pelo Fim da Violência contra
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Exploração sexual de menor pode se tornar crime hediondo (Agência Senado – 03/01/2014)

Está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) que inclui na Lei de Crimes Hediondos (Lei
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