Comissao Parlamentar Mista de Inquerito

Plenário pode votar hoje proposta sobre regularização de ativos e proteção às mulheres (Câmara dos Deputados – 15/02/2017)

Reunião de líderes está marcada para as 15 horas. Além da pauta da semana, os deputados devem começar a discutir as indicações para as comissões
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Estupro coletivo e assassinatos em Queimadas

Conforme as investigações da Polícia Civil e denúncia do Ministério Público da Paraíba, na madrugada de 12 de fevereiro de 2012, domingo, no município de
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MPPE e órgãos de defesa da mulher pedem anulação de júri no Recife (G1/PE – 17/04/2014)

Réu foi condenado por matar esposa, mas pena fixada permite prescrição. ‘É a impunidade instaurada pelo Judiciário’, lamenta assessora parlamentar. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
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Câmara inclui atendimento de vítimas de violência doméstica entre diretrizes do SUS (Agência Câmara – 10/04/2014)

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira, proposta que inclui entre as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) a organização de atendimento público especializado para mulheres
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Inclusão de crime de feminicídio no Código Penal passa na CCJ (Agência Senado – 02/04/2014)

O Código Penal pode ser modificado para prever uma forma qualificada de homicídio: o feminicídio, crime praticado contra a mulher por razões de gênero. A
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Adiada votação de feminicídio na Comissão de Justiça (Agência Senado – 26/03/2014)

Em homenagem às mulheres, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) colocou em votação extra-pauta, nesta quarta-feira (26), projeto de lei do Senado (PLS
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Adesão do Congresso à Campanha Compromisso e Atitude marca sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (SPM-PR – 26/03/2014)

Ato celebrou Dia Internacional da Mulher destacando avanços e desafios, como a baixa representatividade no Legislativo, e a violência doméstica. Realizado nessa terça-feira (25), também
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Plenário aprova criação de fundo para reforçar combate à violência contra as mulheres (Senado – 25/03/2014)

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (25), a criação do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (PLS 298/2013), que pode facilitar
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Prevenção à violência doméstica pode virar diretriz dos currículos escolares (Câmara dos Deputados – 31/01/2014)

Projeto, de autoria da CPMI da Violência contra a Mulher, também inclui nos currículos da educação básica o respeito à igualdade de gênero e às
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Alagoas registra média de 150 assassinatos de mulheres vítimas de agressão por ano (Cada Minuto – 19/01/2014)

No dia 25 de dezembro de 2013 um crime chocou os moradores da zona rural de Porto Real do Colégio. A jovem Lidiane Vilela foi
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