CONDEGE

Defensora roraimense será condecorada com a Medalha Nacional de Acesso à Justiça (DPRR – 18/12/2014)

A defensora Jeane Xaud, da Defensoria Pública do Estado (DPE) e coordenadora Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional
Leia mais…

Protocolo Mínimo de Padronização do Acolhimento e Atendimento da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Condege, 2014)

A assistência judiciária gratuita às mulheres vítimas de violência em todos os atos processuais, civis e criminais é um direito estabelecido pela Lei Maria da Penha
Leia mais…

Condege e SPM assinam Protocolo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (DPRJ – 12/12/2014)

A autonomia da Defensoria Pública foi o tema principal da última reunião de 2014 do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), realizada nesta sexta-feira,
Leia mais…

Juízes, promotores e defensores públicos especializados promovem encontros em novembro

Garantir a implementação da Lei Maria da Penha e sensibilizar os profissionais envolvidos na sua aplicação diária é o objetivo comum que reúne anualmente juízes,
Leia mais…

Condege define protocolo de atuação para Defensoria

Um dos focos da Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) é uniformizar a atuação
Leia mais…

Demanda jurídica e por segurança são as que mais afligem a mulher que busca romper o ciclo de violência

Em entrevista exclusiva ao Portal Compromisso e Atitude, a coordenadora do Núcleo Especializado na Defesa da Mulher da Defensoria Pública da Bahia (Nudem), Firmiane Venâncio,
Leia mais…