Congresso

Argentina aprova lei que retira guarda de filhos de autores de feminicídio

O Congresso argentino aprovou na noite desta quarta-feira uma lei que suspende a responsabilidade parental dos autores de feminicídio, assim como dos responsáveis por crimes
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Informativo Compromisso e Atitude – Edição nº 6

A união dos Poderes Executivo e Judiciário pela efetivação da Lei Maria da Penha ganhou reforços importantes no final de março. A Câmara dos Deputados
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Congresso adere à Campanha Compromisso e Atitude com promessa de votar PLs propostos pela CPMI

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal aderiram nesta terça-feira (25) à Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha, assumindo o pacto
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Governo define pauta do Brasil na Cairo +20 (Correio Braziliense – 20/02/2014)

O governo define a partir de hoje, em Brasília, os últimos detalhes sobre as pautas que defenderá durante a revisão da Convenção do Cairo sobre
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2013 foi ano decisivo para CPIs da violência contra mulher e da espionagem (Agência Senado – 31/12/2013)

Denúncias de espionagem internacional e combate à violência contra as mulheres foram os dois temas que movimentaram as comissões parlamentares de inquérito (CPI) em 2013
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