Conselho Nacional de Justica

MDH, CNMP e CNJ assinam acordo para aprimorar mecanismos de prevenção de violência contra mulheres

Ministério dos Direitos Humanos (MDH), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinam na próxima quarta-feira, 5 de
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Fonavid termina com apresentação de Formulário de Risco

Encerrou-se nesta quarta-feira (14/11), em Recife, a 10ª edição do Fórum de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). No último dia
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Recife reúne especialistas no enfrentamento à violência contra a mulher entre 12 e 14 de novembro

Violências machistas: desafios do sistema de Justiça. Esse é o tema da décima edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e
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Tem início o Mês Nacional do Júri no TJPE

Durante novembro, já estão agendados julgamentos de 484 processos Com o objetivo de otimizar a realização de julgamentos relacionados a crimes dolosos contra a vida
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X Fonavid debate como perceber iminência do feminicídio

Como enfrentar de maneira prática e efetiva a violência decorrente do machismo é o tema do Fórum de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e
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Carta da XII Jornada da Lei Maria da Penha recomenda trabalho integrado e sob perspectiva de gênero nos casos de feminicídio

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 9 e 10 de agosto, na sede do  Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, esta 12ª edição
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Começa mais uma edição da Jornada Maria da Penha

Magistrados, delegados, policiais, promotores e defensores públicos convidados dos órgãos formadores do Sistema de Justiça estarão reunidos para debater o efetivo cumprimento da Lei Maria
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Ações para garantir o acesso das mulheres em situação de violência à Justiça

A Campanha Compromisso e Atitude foi lançada com um grande objetivo: garantir a celeridade dos processos e aumentar o número de julgamentos de casos de assassinatos
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Acolhimento e fortalecimento da mulher devem estar sempre no centro da atuação, aponta defensora

Em entrevista ao Informativo Compromisso e Atitude, a defensora pública do Distrito Federal, Dulcielly Nóbrega de Almeida, avalia que a Lei Maria da Penha trouxe
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Fórum nacional de juízes discute em Natal combate à violência contra mulher com olhar multidisciplinar (TJRN – 06/11/2017)

Entre os dias 8 e 11 de novembro, Natal irá sediar a nona edição do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra
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