Conselho Nacional de Justica

Justiça pela Paz em Casa: Mais eficiência e agilidade no combate à violência contra a mulher

O aumento nos processos de violência doméstica e de feminicídio ocorrido em 2019 trouxe um desafio ao Poder Judiciário. Para ser mais eficiente e dar maior agilidade
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OAB em parceria com o TJPI atua na 16º edição da Campanha “Justiça Pela Paz em Casa”

Com o objetivo de promover celeridade jurisdicional aos processos de violência doméstica e familiar, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, está participando da
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CNMP e CNJ oficializam integração do formulário de avaliação de risco de violência doméstica

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oficializaram a integração do formulário utilizado para identificar os riscos de
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Formulário de risco é compromisso com a prevenção da violência doméstica

Identificar os riscos de escala de violência contra a mulher vítima de agressão e auxiliar as instituições que compõem o Sistema de Justiça a avaliar
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Varas acumulam 312 mil processos de violência doméstica pendentes

Painel de monitoramento de dados mostra que o número tem apresentado pouca alteração nos últimos anos Conforme o painel de monitoramento da Política Judiciária Nacional
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Juízas do TJRJ orientam PMs que irão atuar na Patrulha Maria da Penha

Policiais militares que vão integrar a Patrulha Maria da Penha foram capacitados nessa semana por magistradas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
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