Conselho Nacional do Ministerio Publico

Publicada nota técnica sobre audiências de custódia em casos de violência contra mulher

(CNMP – 25/08/2016) Nessa quarta-feira, 24 de agosto, foi publicada, no Diário Eletrônico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nota técnica acerca de audiências
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CNMP aprova nota técnica sobre audiências de custódia em casos de violência contra mulher

(CNMP – 28/07/2016) O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, durante a 14ª Sessão Ordinária de 2016, realizada nesta quarta-feira, 27 de
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Prorrogado para 15 de agosto prazo de recebimento de artigos sobre violência contra a mulher (CNMP – 27/07/2016)

Foi prorrogado para o dia 15 de agosto o prazo de chamamento de artigos científicos que integrarão a publicação institucional do Conselho Nacional do Ministério
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Redução do feminicídio é meta da Enasp para 2016

Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) irá implementar ações para dimensionar os inquéritos de feminicídio e, a partir deles, criar indicadores para construir
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Cadastro Nacional de Violência Doméstica do CNMP busca criar indicadores para aprimorar enfrentamento

O sistema para o projeto deve ser entregue no final de julho, quando começa uma fase de testes de preenchimento dos dados pelos Ministérios Públicos
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Preenchimento do Cadastro Nacional de Violência Doméstica começa no segundo semestre

(CNMP – 04/05/2016) No segundo semestre deste ano, as unidades do Ministério Público serão informadas, por meio de ofício-circular, sobre como iniciar a alimentação do
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Cadastro Nacional de Violência Doméstica passa a ser responsabilidade da Enasp (CNMP – 12/04/2016)

Em reunião realizada na última quinta-feira, 7 de abril, entre a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CDDF/CNMP) e
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