Convencao de Belem do Para

Formação de profissionais na perspectiva de gênero é essencial para enfrentar violência contra mulheres, apontam especialistas em Seminário Internacional

Investir na formação dos membros do Judiciário e da administração pública para que promovam ações eficazes no enfrentamento à violência contra a mulher pode contribuir
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Enfrentamento: Compreender as discriminações que colocam as mulheres em risco é essencial para coibir a violência

Em 2014 comemoram-se os 20 anos de vigência da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, mais conhecida como Convenção
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Convenção de Belém do Pará: com avanços legislativos conquistados, campo da prevenção precisa ser melhor trabalhado

Em 2014, a Convenção de Belém do Pará – como ficou conhecida a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra Mulher –
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Belém do Pará+20: Especialista brasileira aponta avanços e desafios

Vinte anos após a adoção da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra Mulher, mais conhecida como Convenção de Belém do Pará, prevenir
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Lei Maria da Penha: futebol, álcool e drogas x violência contra a mulher, por Valéria Diez Scarance Fernandes (Carta Forense – 01/09/2014)

A realização da Copa do Mundo no Brasil fez despertar importantes questionamentos a respeito da exploração sexual de mulheres e a forma como brasileiras foram
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Lei nº 11.340, de 07/08/2006 (Lei Maria da Penha)

Aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional e assinada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 11.340/2006
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A Lei Maria da Penha e o Ministério Público, por Ela Wiecko V. de Castilho

A implementação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) pela sociedade brasileira e pelos órgãos de Estado depende da compreensão da categoria gênero e
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Pela Plena Implementação da Lei Maria da Penha: A luta das mulheres pelo direito a uma vida sem violência, por Flávia Piovesan

Flávia Piovesan é procuradora do Estado, professora doutora da PUC/SP nas disciplinas de Direitos Humanos e Direito Constitucional e membro do CLADEM (Comitê Latino-Americano e
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