Costa Rica

Legislações da América Latina que penalizam o feminicídio

Na América Latina a penalização do feminicídio é recente. Por diferentes instrumentos, quinze países da região criaram formas de coibir e punir esse crime, seja tipificando
Leia mais…

SPM e ONU Mulheres promovem oficina sobre assassinatos de mulheres (SPM-PR – 23/05/2014)

Representantes de movimentos sociais, da academia e de agências governamentais discutem o conceito de feminicídio, crime praticado contra a mulher por razões de gênero Promover
Leia mais…

Para especialistas, tipificação do feminicídio fortalecerá combate à violência contra as mulheres (Agência Senado – 19/11/2013)

O projeto de lei do Senado que cria a figura do “feminicídio” ou “femicídio” na legislação penal foi elogiado nesta terça-feira (19) por todos os
Leia mais…

Ligue 180 ganha prêmio latino-americano de tecnologia da informação (SPM-PR – 08/01/2013)

Reconhecida pela Rede de Governo Eletrônico da América Latina e do Caribe, Central de Atendimento à Mulher, da SPM, é destaque entre iniciativas na área
Leia mais…

Pacto de São José da Costa Rica – promulgado pelo Decreto nº 678, de 06/11/1992

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, foi promulgada pelo
Leia mais…