Bancada feminina prepara celebração dos 10 anos da Lei Maria da Penha
(Agência Senado – 13/07/2016) A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que está completando 10 anos, será tema de vários eventos programados pelo Senado nos
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CPMI da Violência contra a Mulher
admin Notícias dos Três Poderes CPMI da Violência contra a Mulher, Lei Maria da Penha, parlamentares, politica de combate, SPM, violencia contra a mulher
Parlamentares avaliam políticas de combate à violência contra mulher (Senado Notícias – 10/04/2015)
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, participa nesta terça-feira (14) de audiência pública no Senado. Ela
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Marisa Sanematsu Notícias dos Três Poderes Ana Rita, Codigo Penal, CPMI da Violência contra a Mulher, feminicidio, Gleisi Hoffmann, Lei 11340, Lei Maria da Penha, Marcha Mundial das Mulheres, ONU, PLS 292/2013, Senado, Uniao Brasileira de Mulheres, violencia contra a mulher
Aprovada inclusão do feminicídio no Código Penal (Agência Senado – 17/12/2014)
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a inclusão do feminicídio no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio (PLS 292/2013). O
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Carmen Campos, CNJ, Codigo Penal, Conselho Nacional de Justica, CPMI da Violência contra a Mulher, feminicidio, PLS 292/2013
Projeto que combate assassinato de mulheres é debatido no CNJ (CNJ – 28/11/2014)
O segundo e último dia da oficina promovida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater assassinatos de mulheres foi dedicado à discussão legislativa sobre
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Ben-Hur Viza, Camara dos Deputados, CPMI da Violência contra a Mulher, Jo Moraes, Lei Maria da Penha, Leila Reboucas, Ministerio Publico, PL 6294/13
Deputados discutem propostas que punem violência doméstica com mais rapidez (Agência Câmara – 20/08/2014)
Os crimes cometidos dentro de casa ainda atingem pelo menos 106 mil mulheres por ano no Brasil, apesar das punições impostas pela Lei Maria da
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Ana Rita Esgario, CPMI da Violência contra a Mulher, feminicidio, Lei Maria da Penha, Senado
Ana Rita faz apelo por aprovação de proposta que institui o feminicídio (Rádio Senado – 08/08/2014)
Clique aqui para ouvir a reportagem Transcrição do áudio: LOC: AO LEMBRAR OS OITO ANOS DA LEI MARIA DA PENHA, SENADORA COBRA A VOTAÇÃO DE
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Géssica Brandino Goiás CPMI da Violência contra a Mulher, Goiania, Goias, Pacto Nacional de Enfrentamento a Violencia
Goiás
O estado de Goiás foi incluído no Plano de Trabalho da CPMI por estar entre os 10 estados mais violentos no país: ocupa o 9º
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Géssica Brandino Mapa da CPMI, Paraná CPMI, CPMI da Violência contra a Mulher, Pacto Nacional de Enfrentamento a Violencia, Parana, SPM
Paraná
O estado do Paraná foi selecionado para visita da Comissão e realização de audiência pública, por se encontrar em 3º lugar no ranking nacional de
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Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes auxilio-transitorio, CPMI da Violência contra a Mulher, Lei Maria da Penha, PL 6296/13, Previdencia Social, violencia domestica
Projeto prevê auxílio previdenciário para vítimas de violência doméstica (Câmara dos Deputados – 07/07/2014)
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6.296/13, que institui o pagamento de auxílio-transitório da Previdência Social em decorrência de risco social provocado por comprovada
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admin Bahia, Mapa da CPMI Bahia, CPMI da Violência contra a Mulher, mapa da CPMI, MPBA, Salvador, TJBA
Bahia
A Bahia ocupa o 6º lugar no ranking nacional de homicídios de mulheres com taxa de 6,1 homicídios por cem mil mulheres, ao passo que
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