Bancada feminina prepara celebração dos 10 anos da Lei Maria da Penha
(Agência Senado – 13/07/2016) A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que está completando 10 anos, será tema de vários eventos programados pelo Senado nos
Leia mais…
CPMI da Violência contra a Mulher
admin Notícias dos Três Poderes CPMI da Violência contra a Mulher, Lei Maria da Penha, parlamentares, politica de combate, SPM, violencia contra a mulher
Parlamentares avaliam políticas de combate à violência contra mulher (Senado Notícias – 10/04/2015)
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, participa nesta terça-feira (14) de audiência pública no Senado. Ela
Leia mais…
Marisa Sanematsu Notícias dos Três Poderes Ana Rita, Codigo Penal, CPMI da Violência contra a Mulher, feminicidio, Gleisi Hoffmann, Lei 11340, Lei Maria da Penha, Marcha Mundial das Mulheres, ONU, PLS 292/2013, Senado, Uniao Brasileira de Mulheres, violencia contra a mulher
Aprovada inclusão do feminicídio no Código Penal (Agência Senado – 17/12/2014)
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a inclusão do feminicídio no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio (PLS 292/2013). O
Leia mais…
admin Notícias dos Três Poderes Carmen Campos, CNJ, Codigo Penal, Conselho Nacional de Justica, CPMI da Violência contra a Mulher, feminicidio, PLS 292/2013
Projeto que combate assassinato de mulheres é debatido no CNJ (CNJ – 28/11/2014)
O segundo e último dia da oficina promovida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater assassinatos de mulheres foi dedicado à discussão legislativa sobre
Leia mais…
admin Notícias dos Três Poderes Ben-Hur Viza, Camara dos Deputados, CPMI da Violência contra a Mulher, Jo Moraes, Lei Maria da Penha, Leila Reboucas, Ministerio Publico, PL 6294/13
Deputados discutem propostas que punem violência doméstica com mais rapidez (Agência Câmara – 20/08/2014)
Os crimes cometidos dentro de casa ainda atingem pelo menos 106 mil mulheres por ano no Brasil, apesar das punições impostas pela Lei Maria da
Leia mais…
admin Notícias dos Três Poderes Ana Rita Esgario, CPMI da Violência contra a Mulher, feminicidio, Lei Maria da Penha, Senado
Ana Rita faz apelo por aprovação de proposta que institui o feminicídio (Rádio Senado – 08/08/2014)
Clique aqui para ouvir a reportagem Transcrição do áudio: LOC: AO LEMBRAR OS OITO ANOS DA LEI MARIA DA PENHA, SENADORA COBRA A VOTAÇÃO DE
Leia mais…
admin Goiás CPMI da Violência contra a Mulher, Goiania, Goias, Pacto Nacional de Enfrentamento a Violencia
Goiás
O estado de Goiás foi incluído no Plano de Trabalho da CPMI por estar entre os 10 estados mais violentos no país: ocupa o 9º
Leia mais…
admin Mapa da CPMI, Paraná CPMI, CPMI da Violência contra a Mulher, Pacto Nacional de Enfrentamento a Violencia, Parana, SPM
Paraná
O estado do Paraná foi selecionado para visita da Comissão e realização de audiência pública, por se encontrar em 3º lugar no ranking nacional de
Leia mais…
admin Notícias dos Três Poderes auxilio-transitorio, CPMI da Violência contra a Mulher, Lei Maria da Penha, PL 6296/13, Previdencia Social, violencia domestica
Projeto prevê auxílio previdenciário para vítimas de violência doméstica (Câmara dos Deputados – 07/07/2014)
A Câmara analisa o Projeto de Lei 6.296/13, que institui o pagamento de auxílio-transitório da Previdência Social em decorrência de risco social provocado por comprovada
Leia mais…
admin Bahia, Mapa da CPMI Bahia, CPMI da Violência contra a Mulher, mapa da CPMI, MPBA, Salvador, TJBA
Bahia
A Bahia ocupa o 6º lugar no ranking nacional de homicídios de mulheres com taxa de 6,1 homicídios por cem mil mulheres, ao passo que
Leia mais…