CPMI

Cadastro unificado reunirá dados sobre violência contra a mulher (MPPR – 24/06/2014)

Traçar um mapa da violência doméstica e familiar no Paraná. Essa é a proposta de um cadastro recém criado pelo Ministério Público do Estado e
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Agressão física encabeça violência contra a mulher (O Globo – 15/06/2014)

Se até os 14 anos meninas e adolescentes são vítimas principalmente de violência sexual, a partir dos 15 anos de idade é a agressão física
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Projetos de Lei podem remover obstáculos entre as mulheres e seu direito a uma vida sem violência

Buscando dar celeridade aos projetos de lei que fortalecem o enfrentamento à violência contra as mulheres, o Congresso passará a realizar periodicamente esforços concentrados para
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Estados e municípios precisam de recursos para efetivar direitos das mulheres, aponta senadora Ângela Portela

Em entrevista exclusiva ao Informativo Compromisso e Atitude, a senadora Ângela Portela (PT/RR) explica a proposta do Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra a
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Com adesão à Campanha Compromisso e Atitude, Câmara e Senado irão priorizar PLs recomendados pela CPMI

A formalização do apoio do Legislativo à Campanha Compromisso e Atitude acontece em um momento importante: a estimativa da SPM-PR é que haja, atualmente, mais
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MPPE e órgãos de defesa da mulher pedem anulação de júri no Recife (G1/PE – 17/04/2014)

Réu foi condenado por matar esposa, mas pena fixada permite prescrição. ‘É a impunidade instaurada pelo Judiciário’, lamenta assessora parlamentar. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
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Câmara inclui atendimento de vítimas de violência doméstica entre diretrizes do SUS (Agência Câmara – 10/04/2014)

O Plenário aprovou, nesta quinta-feira, proposta que inclui entre as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) a organização de atendimento público especializado para mulheres
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Adesão de empresas à Campanha Compromisso e Atitude fortalece enfrentamento à violência contra as mulheres

A assinatura do Termo de Adesão à Campanha Compromisso e Atitude por 11 das maiores empresas brasileiras (de capital misto, público e privado) foi apontada pela ministra-chefe
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Adiada votação de feminicídio na Comissão de Justiça (Agência Senado – 26/03/2014)

Em homenagem às mulheres, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) colocou em votação extra-pauta, nesta quarta-feira (26), projeto de lei do Senado (PLS
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