Damina Pereira

Câmara entrega prêmios do concurso de fotos pelos 10 anos da Lei Maria da Penha

A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (8) prêmios do concurso de fotografia pelos 10 anos da Lei Maria da Penha. Na quinta edição, o
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Pauta feminina debate “Feminicídio como violência política” – Brasília, 16/02/2017

A Procuradora da Mulher do Senado Federal, Vanessa Grazziotin, a Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, Dâmina Pereira, e a Procuradora da Mulher
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Fátima Pelaes se reúne com coordenadora da bancada feminina na Câmara dos Deputados (SPM – 08/02/2017)

Atendendo a convite, a secretária de Políticas para as Mulheres, Fátima Peaes, esteve , esta terça-feira (7),em Brasília, com a deputada Dâmina Pereira(PSL/MG), coordenadora-geral dos
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Lei Maria da Penha: agressor poderá ser obrigado a frequentar centros de reabilitação (Agência Câmara – 22/04/2016)

Proposta determina que, em caso de agressão, juiz poderá obrigar agressor a frequentar centros de educação e de reabilitação. O projeto de lei (PLS 9/2016)
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Seguridade aprova informação obrigatória sobre deficiência da vítima de violência doméstica (Agência Câmara – 13/11/2015)

 Emenda aprovada determina o uso do termo “pessoa com deficiência” – denominação adotada internacionalmente – em vez de “pessoa portadora de deficiência”. A Comissão de
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