Danniel Bomfim

14 02 2017

Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Carmen Lucia, CNJ, Concurso Nacional, Conselho Nacional de Justica, Danniel Bomfim, direitos humanos, Flavia Piovesan, Lei Maria da Penha

Cármen Lúcia: luta pelos direitos humanos destaca atuação dos juízes (CNJ – 14/02/2017)

“A luta pelos direitos fundamentais é cada vez maior e, sendo a luta pela sua concretização maior, destaca-se a atuação dos juízes brasileiros”, afirmou, na
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14 02 2017

Géssica Brandino Destaques, Notícias dos Três Poderes Carmen Lucia, CNJ, Concurso Nacional, Constituicao Federal, Danniel Bomfim, Denise Bonfim, direitos humanos, Lei Maria da Penha, medida protetiva de urgencia, Rio Brando, TJAC, Tribunal de Justica do Acre, violencia contra a mulher, violencia domestica

Por aplicar Lei Maria da Penha à mulher transexual, juiz do Acre recebe prêmio do CNJ em direitos humanos

(TJAC – 14/02/2017) Magistrado Danniel Bomfim recebeu em Brasília certificado do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. “Três coisas devem ser
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2 08 2016

Géssica Brandino Notícias na imprensa Danniel Bomfim, Lei Maria da Penha, mulher transexual, Rio Branco, TJAC, transexuais, violencia contra a mulher, violencia de genero, violencia domestica

Todas Somos Maria, por Mônica Bergamo (Folha de S.Paulo – 02/08/2016)

TODAS SOMOS MARIA O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais decidiu que todas as promotorias do país podem aplicar a Lei Maria da Penha, que completa dez
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28 07 2016

Géssica Brandino Notícias dos Três Poderes Danniel Bomfim, medida protetiva, medida protetiva de urgencia, Rio Branco, TJAC, Tribunal de Justica do Acre, violencia contra a mulher, violencia domestica

Expoacre 2016: Justiça concede medida protetiva a mulher que foi agredida durante festividades da Cavalgada (TJAC – 28/07/2016)

Em 2016, já foram deferidas até este mês de julho 891 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Rio Branco. O
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26 07 2016

Géssica Brandino Destaques, Notícias dos Três Poderes Danniel Bomfim, Lei Maria da Penha, medida protetiva de urgencia, TJAC, transexual, Tribunal de Justica do Acre, violencia contra a mulher

Decisão inédita assegura medida protetiva de urgência a transexual vítima de violência doméstica

(TJAC – 26/07/2016) Magistrado considerou que o sexo biológico de nascimento masculino não deve servir de obstáculo ao reconhecimento da identidade sexual feminina da vítima.
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