Defensoria Publica

Corregedor cobra providências em caso de defensora expulsa de audiência por juiz em Cuiabá

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, cobrou providências por parte da Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso para que seja apurado ato cometido
Leia mais…

Ministério da Justiça e Segurança Pública realizará debate para aprimorar políticas públicas para segurança e defesa da mulher

Conduzida pela Senasp, iniciativa abordará direitos da mulher e prevenção à violência doméstica Estão abertas as inscrições para a Jornada de Trabalho de Promoção da
Leia mais…

Defensora que advogava para vítima de estupro alega ter sido expulsa de audiência e denuncia juiz por machismo em Cuiabá

Defensora acompanhava uma vítima de estupro em uma audiência com o juiz. Vítima de estupro declarou que se sentiu desestabilizada ao ficar sozinha com 4
Leia mais…

Os tipos de violência contra a mulher: audiência pública discutirá como enfrentar, prevenir e serviços de apoio disponíveis

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a 5ª maior taxa de feminicídio do mundo, que são assassinatos de mulheres em situações
Leia mais…

Ações em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica são discutidas durante reunião do Condege

Na reunião realizada pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), na sexta-feira (28), no auditório da Defensoria Pública de Roraima, foram discutidas ações a serem implementadas pelas Defensorias
Leia mais…

Violência contra a mulher: Defensoria Pública do Tocantins está pronta para meter a colher sim (DPE-TO – 24/06/2019)

Nudem na Defensoria Pública do Estado do Tocantins é um dos espaços de amparo para as pessoas vítimas de violência Ser vítima de violência não
Leia mais…

Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres – 2019

Julgamentos de crimes de violência contra as mulheres, com destaque para casos de feminicídio, violência sexual e violência doméstica, referentes ao ano de 2019: Caso Vítima/s Agressor/es
Leia mais…

Comissão da Mulher do CONDEGE divulga nota de repúdio e pede veto presidencial aos projetos 94/2018 e 11\2019 que alteram a Lei Maria da Penha

A Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE divulgou a seguinte nota de
Leia mais…