Defensoria Publica

Informativo Compromisso e Atitude nº 14: Especial múltiplas visões sobre o estágio de efetivação da Lei Maria da Penha

Em sua 14ª edição, o Informativo Compromisso e Atitude lançou um mesmo convite para representantes de instituições parceiras da Campanha Compromisso e Atitude envolvidas na
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Defensor Jefferson Calume de Oliveira fala para estudantes sobre a Lei Maria da Penha (Gov/PI – 22/11/2017)

A palestra foi destinada aos estudantes do Ensino Médio. O defensor público Jefferson Calume de Oliveira, titular da Defensoria Pública Regional de Água Branca, proferiu
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Acolhimento e fortalecimento da mulher devem estar sempre no centro da atuação, aponta defensora

Em entrevista ao Informativo Compromisso e Atitude, a defensora pública do Distrito Federal, Dulcielly Nóbrega de Almeida, avalia que a Lei Maria da Penha trouxe
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Entrevista Lucinery Resende: Onze anos da Lei Maria da Penha: avanços significativos, mas ainda muito a fazer

Como nova diretora de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres da Secretaria de Governo (SPM/Segov), Lucinery Resende
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Defensora Pública do Piauí acredita que alterações na Lei Maria da Penha não protegem a mulher

Projeto recentemente aprovado pelo Senado alterando a Lei Maria da Penha aguarda sanção presidencial. A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio do Núcleo
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Secretária de Direitos Humanos recomenda veto de Temer à mudança na Lei Maria da Penha

Projeto prevê que delegados deem medidas protetivas a vítimas da violência doméstica; hoje, apenas juízes têm essa permissão. Flávia Piovesan diz que polícia ‘não está
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Com legado da Lei Maria da Penha, campanha contra abuso sexual nos transportes oferece respostas articuladas em São Paulo

Em 29 de agosto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sediou o lançamento da Campanha “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos
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