Departamento Penitenciario Nacional

PNUD e Departamento Penitenciário Nacional promovem workshop sobre medidas protetivas de urgência em violência de gênero

(ONU Brasil – 11/12/2015) O objetivo do evento é aprofundar o conhecimento sobre práticas de responsabilização de homens agressores, sobretudo envolvidos em casos de violência doméstica,
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No PA, projeto dá assistência jurídica a presos por violência doméstica (G1/PA – 08/02/2014)

Defensoria Pública do Pará e o Ministério da Justiça articularam projeto. Detentos têm assistência garantida por equipe multiprofissional. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe),
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Comitê vai monitorar ações de combate ao tráfico de pessoas (Agência Brasil – 29/01/2014)

Os membros do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) tomaram possem hoje (29) com o objetivo de reforçar as estratégias de combate
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Núcleos de atendimento à família têm resultado 16% maior este ano (Agência Brasília – 02/12/2013)

Unidades trabalham com famílias e autores de violência doméstica BRASÍLIA (2/12/13) – De janeiro a outubro deste ano, os Núcleos de Atendimento à Família e
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Violência sexual em internadas nos hospitais de custódia é criticada por participantes de encontro (CNJ – 22/08/2013)

A violência sexual sofrida pelas mulheres em situação de encarceramento nos hospitais de custódia foi duramente criticada pelos participantes do II Encontro Nacional do Encarceramento
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TJAC e Secretaria de Justiça e Direitos Humanos discutem continuidade do Projeto Ser Homem (TJAC – 23/07/2013)

O Tribunal de Justiça do Acre e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) discutiram na manhã desta terça-feira (22) a continuidade
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SPM-PR faz oficina sobre violência de gênero e Lei Maria da Penha em curso de formação de juízas e juízes (SPM-PR – 13/05/2013)

Cerca de 150 juízas e juízes recém-empossados dos tribunais de justiça de Minas Gerais, Pará, Paraná, Rondônia e São Paulo participam, a partir desta segunda-feira
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Governo vai prestar assistência a brasileiras e estrangeiras em situação de violência (Agência Brasil – 08/03/2013)

Mulheres vítimas de violência por parte dos companheiros e acusadas de sequestro internacional de crianças por tirar os próprios filhos de um país estrangeiro; migrantes
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SPM-PR, Ministério da Justiça e Defensoria Pública assinam acordo de cooperação técnica

O acordo terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por tempo indeterminado, e garantirá acesso a serviços de assistência jurídica, com orientação via Ouvidoria
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Vara de Violência Doméstica e Projeto Ser Homem passam a atuar de modo integrado (TJAC – 04/01/2013)

O Tribunal de Justiça do Acre e a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) celebraram no dia 17 de dezembro passado, o
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