dignidade sexual

Ministro do STJ nega relativização de vulnerabilidade e condena homem por estupro de menina de 12 anos

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), condenou um homem pelo estupro de uma menina de 12 anos, com a qual manteve
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Deputado do RS quer lista de pessoas condenadas por crime de violência contra a mulher na Internet (ALRS – 24/12/2013)

De autoria do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), o PL 387 2013 dispõe sobre a disponibilização na internet da lista de pessoas condenadas por crime de
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