Diretrizes Nacionais para Investigar Processar e Julgar com Perspectiva de Genero as Mortes Violentas de Mulheres

Diretrizes Nacionais do Feminicídio: Uma análise de sua implementação no Estado de São Paulo – SP, 24/10/2017

Promovido pela ABMCJ (Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica), o evento é organizado pela profa. Alice Bianchini. A participação é gratuita, mas as vagas
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Operadores do Direito ressaltam responsabilidade da mídia e necessidade de conscientização da sociedade sobre feminicídios

Nomear o feminicídio e incluir o crime como uma qualificadora no Código Penal foram passos essenciais para diferenciar os assassinatos de mulheres do conjunto de homicídios
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A importância da aplicação da qualificadora que distingue o feminicídio no Código Penal

O Brasil tornou-se, em março de 2015, o 16º país da América Latina a sancionar uma lei sobre o feminicídio – a Lei nº 13.104/2015 alterou o art. 121
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Feminicídio é inserido no sistema de informação do Ligue 180; profissionais recebem capacitação

Nos dias 21 e 22 de junho, foi realizada em Brasília uma capacitação sobre feminicídio para 50 funcionárias da Central de Atendimento à Mulher –
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Portal Compromisso e Atitude produz três especiais sobre efetivação das leis Maria da Penha e do Feminicídio

Ao longo da última década o Brasil avançou bastante na criação de leis e dispositivos visando coibir a violência de gênero e garantir os direitos
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Protocolo determina que toda morte violenta de mulher no DF seja investigada como feminicídio

Buscando aprimorar a investigação dos feminicídios de mulheres na capital federal, a Polícia Civil do DF lançou em março deste ano o Protocolo de Investigação e
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TJSP é primeiro do País a aderir às diretrizes da ONU contra o feminicídio

Hoje (9), data em que se comemora dois anos da Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/15), o Tribunal de Justiça de São Paulo foi o
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TJSP adere às Diretrizes Nacionais do Feminicídio da ONU – São Paulo, 09/03/2017

A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) informa: O presidente do Tribunal de
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Plano Nacional de Segurança tem foco na redução do feminicídio

Um dos objetivos do Plano Nacional de Segurança, apresentado nessa sexta-feira (06) pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Morais, é a redução do
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