Diretrizes Nacionais para Investigar Processar e Julgar com Perspectiva de Genero as Mortes Violentas de Mulheres

Plano Nacional de Segurança tem foco na redução do feminicídio

Um dos objetivos do Plano Nacional de Segurança, apresentado nessa sexta-feira (06) pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Morais, é a redução do
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Programação dos 20 dias de ativismo promovidos pela Defensoria Pública encerra com palestra sobre “Diretrizes Nacionais sobre o Feminicídio”, no CRDH (DPRS – 14/12/2016)

A última atividade dos “20 dias de Ativismo em prol da consciência negra, feminismo e direitos humanos” realizado pela Defensoria Pública do Estado contou com
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Dossiê Feminicídio: uma plataforma para dar visibilidade às mortes de mulheres em contexto de violência de gênero

Plataforma digital reúne análises, pesquisas e fontes com o intuito de desconstruir estereótipos de gênero presentes na cobertura jornalística. Para especialistas, conteúdos contribuem para o enfrentamento do feminicídio
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Caso Eliza Samúdio: Diretrizes nacionais sobre feminicídio recomendam reparação cível no processo penal

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu em setembro apreciar um recurso da defesa do ex-goleiro Bruno Fernandes contra a expedição da certidão
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Magistrados de MS discutem feminicídio na perspectiva de gênero (TJMS – 23/09/2016)

Terminou nesta sexta-feira (23) o curso “Lei do Feminicídio e Questões de Gênero”. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por intermédio
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Informativo Compromisso e Atitude nº 11: Como fortalecer respostas intersetoriais ao feminicídio

A 11ª edição do Informativo Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha traz matérias exclusivas, entrevistas e dados sobre ações que buscam fortalecer a
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Informativo Compromisso e Atitude nº 11: Fortalecendo respostas intersetoriais ao feminicídio

A 11ª edição do Informativo Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha traz matérias exclusivas, entrevistas e dados sobre ações que buscam fortalecer a
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Lei do Feminicídio: reconhecer menosprezo será difícil para juristas se não houver perspectiva de gênero, afirma Ela Wiecko

Com a entrada em vigor da Lei Ordinária de nº 13.104, de 9 de março de 2015, o Código Penal passou a prever o crime
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Diretrizes oferecem ferramentas para melhorar resposta do Estado ao feminicídio

Documento lançado em abril passa por processo de implementação piloto em cinco estados brasileiros, impulsionando uma construção coletiva entre diferentes atores dos sistemas de segurança
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