Cinemas da Bahia são obrigados a divulgar Disque 180 (Tribuna da Bahia – 21/12/2016)
Segundo Pedro Tavares, o canal é a porta principal de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher
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Câmara aprova divulgação do disque-denúncia de violência contra mulher
(Câmara dos Deputados – 29/03/2016) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 4330/16, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ),
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Lei estadual obriga disponibilização da Lei Maria da Penha em locais públicos, na Paraíba (Pbagora – 08/03/2016)
Há dez o Brasil instituiu a Lei Maria da Penha, que ampara a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. Uma década depois,
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Deputado propõe ampla divulgação da Lei do Feminicídio no Mato Grosso (ALMT – 22/12/2015)
Proposta visa dar mais visibilidade à Lei Federal nº 13.104/2015, que considera crime hediondo o assassinato de mulheres em virtude de seu gênero Um projeto
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Aprovado projeto que obriga disponibilização de lei em estabelecimentos (ALEPI – 23/09/2015)
Foram lidos e aprovados na Ordem do Dia, na manhã de hoje, dia 23, os projetos de Lei do deputado Rubem Martins (PSB), sendo o
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Legislativo baiano aprova Lei que amplia divulgação de serviços de combate à violência
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta quarta-feira, 16, o projeto de Lei 21.124/2015 que amplia a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque
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Sancionada lei que institui Central de Atendimento à Mulher como responsabilidade da SPM (Portal Brasil – 04/09/2014)
Ligue 180 serve como canal de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País A presidenta Dilma Rousseff sancionou,
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Lei 15.458 – Dispõe sobre a divulgação do serviço de disque-denúncia de violência, abuso e exploração sexual contra a mulher no âmbito do Estado de São Paulo
Lei nº 15.458, de 18 de junho de 2014 (Projeto de lei nº 386/13, do Deputado Rodrigo Moraes – PSC) Dispõe sobre a divulgação do
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Lei 15.435 – Dispõe sobre a veiculação de propagandas contra a violência à mulher e o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados no Estado de São Paulo
O governo de São Paulo promulgou nesta quarta-feira (04/06/2014), a Lei 15.435 que determina a divulgação de propagandas contra a violência à mulher e a
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Lei 10.209/14 – Obriga a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher no Espírito Santo
LEI Nº 10.209 – Obriga a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, conforme especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO
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