Cinemas da Bahia são obrigados a divulgar Disque 180 (Tribuna da Bahia – 21/12/2016)
Segundo Pedro Tavares, o canal é a porta principal de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher
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Segundo Pedro Tavares, o canal é a porta principal de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher
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(Câmara dos Deputados – 29/03/2016) O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 4330/16, da deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ),
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Há dez o Brasil instituiu a Lei Maria da Penha, que ampara a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. Uma década depois,
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Proposta visa dar mais visibilidade à Lei Federal nº 13.104/2015, que considera crime hediondo o assassinato de mulheres em virtude de seu gênero Um projeto
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Foram lidos e aprovados na Ordem do Dia, na manhã de hoje, dia 23, os projetos de Lei do deputado Rubem Martins (PSB), sendo o
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A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta quarta-feira, 16, o projeto de Lei 21.124/2015 que amplia a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque
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Ligue 180 serve como canal de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o País A presidenta Dilma Rousseff sancionou,
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Lei nº 15.458, de 18 de junho de 2014 (Projeto de lei nº 386/13, do Deputado Rodrigo Moraes – PSC) Dispõe sobre a divulgação do
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O governo de São Paulo promulgou nesta quarta-feira (04/06/2014), a Lei 15.435 que determina a divulgação de propagandas contra a violência à mulher e a
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LEI Nº 10.209 – Obriga a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher, conforme especifica. O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO
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