DPU

Mulheres em situação de violência no exterior devem procurar apoio jurídico em consulados brasileiros

Em entrevista exclusiva, a ministra Luiza Lopes, diretora do Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações Exteriores, aponta as dificuldades enfrentadas
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Convenção de Haia admite exceção em caso de violência doméstica, aponta defensora pública da União

A difícil situação de violência doméstica pode ser agravada quando a mulher é vítima em outro país, sob jurisdição de uma legislação diferente e até
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Acusação de subtração internacional de menores agrava situação de violência vivida por mulheres

A subtração ou sequestro internacional de menor é caracterizado quando o responsável (mãe ou pai) leva a criança ou adolescente para morar em um país
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Violência do crime faz STF negar substituição de pena a condenado por lesão corporal contra ex-companheira (STF – 16/04/2013)

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a possibilidade de substituição de pena a um condenado por lesão corporal contra sua
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SPM-PR, Ministério da Justiça e Defensoria Pública assinam acordo de cooperação técnica

O acordo terá vigência de dois anos, podendo ser prorrogado por tempo indeterminado, e garantirá acesso a serviços de assistência jurídica, com orientação via Ouvidoria
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DPU participa do II Simpósio para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (DPU – 26/10/2012)

O II Simpósio Internacional para o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em São Paulo, na quinta-feira (25), contou
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